O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 28 pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraudes envolvendo serviços de home care (atendimento domiciliar). A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (23/3).
Os investigados respondem por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme o Ministério Público, o grupo utilizava documentos e procedimentos administrativos irregulares para justificar atendimentos e despesas que, na prática, não eram realizados ou não correspondiam às necessidades dos pacientes.
As investigações apontam que havia uma estrutura organizada para ampliar de forma artificial a demanda por serviços de home care, gerando pagamentos indevidos e distorcendo tratamentos prescritos.
O caso é um desdobramento da Operação Gollum II, deflagrada em 18 de março. Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Sul e também em Santa Catarina.
As ações ocorreram em Passo Fundo, Canoas, Esteio e Balneário Camboriú, com apreensão de documentos, celulares e computadores. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 12 milhões em bens e valores dos investigados.
De acordo com a apuração, familiares de pacientes recorriam à Justiça para obter o custeio do serviço pelo Estado. Com decisões liminares, os valores eram liberados antes de processos licitatórios, favorecendo empresas ligadas ao esquema.
Ainda segundo o Ministério Público, em diversos casos os atendimentos eram realizados de forma parcial ou sequer aconteciam. Há também indícios de atuação de um escritório de advocacia para dificultar licitações e manter o funcionamento do esquema.
