Foi divulgado nesta quarta-feira (7/12) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para os municípios gaúchos em 2023. Os percentuais divulgados pela Secretaria da Fazenda indicam como serão divididos R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras gaúchas.
Na região, a maioria dos municípios (28) apresentou aumento do percentual de retorno do ICMS, embora para alguns a variação tenha sido bem pequena. Apenas sete tiveram redução, estas também não muito grandes.
Entre os municípios do G7, o padrão também é semelhante. Cinco municípios tiveram crescimento: Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama e Westfália. Teutônia e Poço das Antas apresentaram queda. Mesmo assim, Teutônia segue tendo o maior índice do grupo.
Colinas foi a cidade que apresentou maior crescimento, tanto entre o G7, quanto no Vale como um todo. O aumento foi de 12,17%. O prefeito de Colinas, Sandro Hermann, considera que um dos principais motivos para o município ter atingido a marca foram os investimentos e incentivos ao setor primário feito em anos anteriores. Em 2017, por exemplo, houve a mudança na lei de incentivos, e também um momento favorável aos integrados.
“Houve este incremento e sabemos que começa a dar retorno em dois ou três anos”, pondera. Aponta ainda os investimentos feitos pelos produtores que acreditam no setor e a alta das commodities e exportações.
Herrmann destaque que este foi o maior aumento do retorno de ICMS já registrado na história da cidade. “A gente fica muito feliz, estamos comemorando”, declara. Ele salienta que o índice mostra a importância dos investimentos no setor primário e como eles dão retorno.
O prefeito comenta que de 2019 a 2020, o Valor Adicionado Fiscal (FAV) do município cresceu mais de 22%. Já de 2020 a 2021, o crescimento foi de mais de 62%.
Ele avalia que estes números demonstram a importância dos integrados e a necessidade de evitar a mudança no cálculo de retorno de ICMS deste setor. “Por isso fazemos parte do grupo de trabalho que luta para não mudar o cálculo. Vai ter um pacto que começar em 2024. São 280 municípios que perderão [retorno de ICMS] se houver essa mudança”, alerta.
Da maior alta para a maior queda
Já a maior queda, tanto no G7, quanto na região, foi de Poço das Antas, com -2,04%. Poço das Antas que em 2022 havia apresentado a maior alta do IPM (14,81%) no Vale. A prefeita Vânia Brackmann comenta que o Município já estava ciente de que seria difícil manter a marca tão favorável do ano passado.
Quanto aos motivos que levaram à queda, ela avalia que muito se deve ao impacto da pandemia nas indústrias e empresas da cidade, o que afetou os resultados. “É algo que antes não se sentiu tanto, mas agora está se começando a sentir”, aponta.
Apesar da queda, no entanto, ela acredita que não seja algo que vá prejudicar tanto a cidade. “Estamos conscientes disto, e de que não manteríamos aquele crescimento. Mas não é nada que vá nos afetar tanto. Demos um pequeno passo para trás, mas provavelmente no ano que vem já vamos recuperar”, tranquiliza.
Cinco maiores economias
As cinco maiores economias do Vale seguem sendo as mesmas dos últimos seis anos: Em primeiro lugar, Lajeado, com o índice de 0,708699 (aumento de 2,90%). Em segundo está Teutônia, que apresenta o índice de 0,370695 (-0,48%). Em seguida aparecem Arroio do Meio (0,349375), Estrela (0,338928) e Encantado (0,257381). Entre os cinco, Teutônia e Encantado tiveram queda no índice. Os outros três apresentaram aumento.
Ranking dos municípios cujo índice diminuiu
1º Poço Das Antas -2,04%
2º Encantado -2,03%
3º Muçum -1,52%
4º Bom Retiro do Sul -1,40%
5º Santa Clara do Sul -1,32%
6º Tabaí -1,23%
7º Teutônia -0,48%
Ranking dos municípios cujo índice cresceu
1º Colinas 12,17%
2º Anta Gorda 10,60%
3º Taquari 8,29%
4º Cruzeiro do Sul 7,70%
5º Fazenda Vilanova 7,10%
6º Doutor Ricardo 6,99%
7º Relvado 6,12%
8º Vespasiano Correa 6,04%
9º Westfália 5,28%
10º Imigrante 5,25%
11º Marques de Souza 5,19%
12º Canudos do Vale 4,12%
13º Nova Bréscia 3,90%
14º Travesseiro 3,31%
15º Arroio do Meio 3,17%
16º Sério 3,04%
17º Lajeado 2,90%
18º Putinga 2,86%
19º Estrela 2,39%
20º Paverama 2,37%
21º Progresso 2,09%
22º Coqueiro Baixo 1,83%
23º Ilópolis 1,74%
24º Forquetinha 0,84%
25º Roca Sales 0,83%
26º Capitão 0,79%
27º Arvorezinha 0,41%
28º Pouso Novo 0,34%
Ranking do IPM – Vale do Taquari
1º Lajeado 0,708699
2º Teutônia 0,370695
3º Arroio Do Meio 0,349375
4º Estrela 0,338928
5º Encantado 0,257381
6º Taquari 0,198660
7º Cruzeiro Do Sul 0,158348
8º Westfália 0,152030
9º Roca Sales 0,139058
10º Nova Bréscia 0,106060
11º Anta Gorda 0,103146
12º Imigrante 0,097372
13º Capitão 0,091924
14º Arvorezinha 0,088521
15º Santa Clara do Sul 0,082930
16º Colinas 0,081564
17º Bom Retiro do Sul 0,077896
18º Poço das Antas 0,075821
19º Marques De Souza 0,068289
20º Travesseiro 0,067267
21º Progresso 0,064538
22º Vespasiano Correa 0,063927
23º Paverama 0,062106
24º Fazenda Vilanova 0,060836
25º Muçum 0,058751
26º Putinga 0,057695
27º Relvado 0,049734
28º Canudos Do Vale 0,047879
29º Ilópolis 0,047306
30º Coqueiro Baixo 0,043550
31º Sério 0,041221
32º Tabaí 0,038928
33º Forquetinha 0,034995
34º Doutor Ricardo 0,034598
35º Pouso Novo 0,033507
Fonte: Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Rio Grande Do Sul
