O prefeito de Colinas, Sandro Ranieri Herrmann, assinou na segunda-feira (10/4) um decreto que autoriza a isenção do pagamento das sementes de milho híbrido convencional e sorgo distribuídos entre os produtores rurais do município, através do Programa Troca-Troca de Sementes safra 2022/2023 (etapas safra e safrinha).
A medida visa ajudar os produtores afetados pela estiagem, que têm causado prejuízos na produção de grãos, principalmente o milho, na safra atual. A decisão foi tomada de acordo com a Resolução do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) nº 003/2023 e em conformidade com a legislação vigente. A isenção do pagamento é baseada em um convênio entre o Estado e o Município de Colinas.
A iniciativa segue uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de abril, que concede um bônus de 100% para os agricultores inseridos no Programa Troca-Troca de Sementes. A nova resolução altera a anterior, de maio de 2022, que concedia uma anistia de 28% sobre o valor da compra nas operações realizadas no âmbito do Troca-Troca de Sementes.
Com a nova medida, os produtores não precisam mais fazer o pagamento das parcelas relacionadas às sementes entregues para cultivo dos planos Safra e Safrinha, e aqueles que já realizaram o pagamento de alguma das parcelas, terão o valor retornado.
Ao todo, a medida deve beneficiar aproximadamente 41 mil famílias e o valor anistiado chega a R$ 22,5 milhões. Todos os agricultores que aderiram ao programa em 2022 serão contemplados com a medida.
O Troca-troca
O Programa Troca-Troca de Sementes, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem como objetivo disponibilizar sementes de milho (híbridos convencionais e transgênicos) e sorgo destinadas à produção de grãos ou silagem para agricultores familiares. A iniciativa promove o fomento ao cultivo de milho e sorgo no Estado do Rio Grande do Sul.
