O projeto de aumento de ICMS proposto pelo Governo do RS atormenta cada vez mais empresas de todas as áreas, especialmente a de alimentos. Isso porque a proposta prevê o fim de incentivos fiscais a diversos setores produtivos e da oneração da cesta básica dos gaúchos. Desde o início das discussões, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) participa de fóruns, reuniões e debates junto a representantes de diferentes segmentos da economia. O objetivo é sugerir alternativas à proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite, que deve entrar em vigor a partir de abril.
Segundo o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo, o cenário apresentado pelo Piratini para buscar o equilíbrio das contas públicas é o pior possível, já que atingirá justamente a camada mais pobre da população gaúcha. “Estamos transferindo a conta para as famílias menos abastadas e que já estão com seu poder de compra altamente reduzido. O consumidor gaúcho não tem renda para suportar aumento de preços em alimentos essenciais do seu dia a dia neste momento”, afirma o supermercadista. Ele lembra que o varejo é apenas um repassador dos tributos que serão aumentados.
Dentre outras medidas, o Governo do Estado pretende tributar produtos da cesta básica e frutas, legumes e verduras, historicamente isentos do imposto estadual. “São produtos de primeira necessidade e consumidos massivamente pelas camadas mais pobres da população. Aumentar impostos de alimentos básicos é, na prática, retirar diariamente comida da mesa destas famílias”, justifica Longo. O dirigente usa o exemplo do Paraná, um dos estados que mais crescem no Brasil, que teve sua alíquota básica de ICMS modificada de 19% para 19,5%, mas mantém a cesta básica desonerada, para explicar o efeito negativo que a medida sugerida pelo governo gaúcho pode trazer à economia.
O Paraná é o estado brasileiro com o maior número de itens da cesta básica isentos da cobrança do ICMS, mantendo sem tributação produtos como carne bovina, suína, peixe, frango, ovos, queijos, arroz, feijão, frutas, verduras, café, açúcar, óleo de soja, entre os itens não tributados. “Acreditamos neste modelo, que garante alimentação básica à população, proporcionando igualdade, mais saúde e qualidade de vida a todos, diminuindo custos com hospitais e tratamentos e trazendo dignidade aos trabalhadores de todas as camadas sociais”, sugere Longo.
Para o dirigente da Agas, além de danosa aos consumidores mais necessitados, a proposição do Governo do Estado será ineficaz para aumentar a arrecadação, já que a atividade econômica será reduzida pela queda de consumo das famílias em diversas categorias. “É preciso incentivar a atividade industrial, garantindo emprego e renda às pessoas, já que a indústria gaúcha é a terceira com maior queda de produção no Brasil em 2023. Este é um cenário perigoso e lamentável que precisamos reverter com trabalho, gestão e diálogo, e o setor supermercadista está disposto a construir”, sugere Longo.
O presidente aponta ainda que um estudo divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre nesta semana mostra que, no acumulado dos últimos 25 anos (1998-2023), o PIB gaúcho cresceu 46,9%, o IPCA aumentou 372,2% e o ICMS subiu 1.016,6%. “Ou seja, os impostos aumentaram três vezes acima da inflação e nove vezes acima do desenvolvimento econômico. Precisamos combater os privilégios, retirar direitos adquiridos de setores e combater a informalidade. O consumidor mais pobre não pode receber este novo ataque e suportar mais essa conta”, conclui o presidente.
