O município de Lajeado será contemplado com a construção de 20 casas por meio do programa A Casa É Sua – Calamidades, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) do Governo do Estado. Na segunda-feira (11/3), o Estado publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), que institui o programa. Conforme a portaria, o objetivo é otimizar e acelerar o restabelecimento da segurança habitacional de famílias atingidas por eventos climáticos que tiveram suas casas destruídas ou condenadas.
As unidades habitacionais serão construídas em terrenos públicos, de propriedade do Estado ou do município, em locais aptos à implantação das moradias definitivas. O cadastro e indicação das famílias beneficiadas será realizado pela administração municipal. Após a conclusão, as moradias serão doadas aos beneficiários.
Conforme a secretária de Desenvolvimento Social (SMDS), Céci Maria Rodrigues Gerlach, toda iniciativa que contribui para a retomada da vida das famílias atingidas é importante para o município.
“As iniciativas das demais instâncias de governo, como nesse caso do Governo do Estado, são muito importantes para que o município possa atender de forma mais ágil as necessidades da população. Esse programa vem com essa característica de dar uma resposta mais imediata a essa demanda por moradia”, ressalta a secretária.
“Já estamos em processo de licitação de 300 novas moradias em dois projetos do Minha Casa Minha Vida, e agora o anúncio de mais 20 novas residências para a população atingida. São programas habitacionais que chegam para amenizar as perdas causadas pelas cheias históricas. É mais um programa fundamental para a retomada das pessoas atingidas”, avalia o prefeito, Marcelo Caumo.
De acordo com as previsões do Estado, a obra está programada para iniciar no mês de maio, com previsão de entrega para o mês de setembro. O governo estima um prazo de 120 dias de obras para a entrega dos imóveis aos beneficiários afetados.
Participaram do encontro na Sehab a secretária Céci, a servidora da SMDS, Lígia Camini, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Carlos Gomes da Silva (esquerda da secretária Céci na foto), e o diretor de Habitação, Guido Bamberg.
300 residências pelo Minha Casa Minha Vida
O município de Lajeado foi contemplado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em dois projetos e irá receber recursos federais para a construção de 300 residências destinadas a pessoas que tiveram sua residência destruída com a enchente ou para famílias de baixa renda. O processo para construção está em fase de edital de chamamento público para empresas do setor da construção civil.
Os 300 imóveis serão construídos em formato de loteamento, em residências (não prédios), localizados fora das cotas de inundação. O projeto regular do MCMV será implantado em 3 terrenos no bairro Igrejinha e em 2 terrenos no Santo Antônio. Já o MCMV – Calamidade, voltado a quem perdeu casa na enchente, será distribuído em 8 terrenos localizados nos bairros Conventos (2 terrenos), Jardim do Cedro (1), Morro 25 (2) e Conservas (3).
Os interessados em participar deste processo de chamamento público podem consultar o edital completo e realizar o credenciamento até sexta-feira, 15 de março, neste link.
