A partir do próximo mês, alimentos como carne, peixes, erva mate, pães e feijão ficarão mais caros para os gaúchos. Antes isentos de impostos ou com concessões de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esses itens comuns nas mesas do brasileiro passarão a uma alíquota de até 12%.
O aumento no preço tem a ver com o decreto nº 57.366/2023 publicado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. O objetivo é manter as contas do governo em dia a partir de um ajuste no ICMS que não afete combustíveis, gás de cozinha e cesta básica.
Na prática, produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, terão acréscimo de 12%.
No decreto, o governo do RS afirma que parte da população poderá ter ressarcimento do imposto pago nesses produtos através do programa Devolve ICMS. Essa iniciativa, porém, afeta apenas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme o CadÚnico.
