O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, esteve em Estrela, na manhã desta quinta-feira (31/07), para apresentar aos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), representantes de associações comerciais e lideranças locais duas importantes iniciativas do Governo do Estado voltadas à reconstrução econômica das regiões atingidas pelas enchentes. Os programas MEI RS Calamidades e RS Qualificação Recomeçar fazem parte do Plano Rio Grande, coordenado pelo governador Eduardo Leite.
O encontro ocorreu na sede da Câmara do Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis), conduzido pelo presidente da Amvat e prefeito de Sério, Sidnei Moisés de Freitas, e reuniu prefeitos, secretários municipais, dirigentes empresariais, representantes do setor produtivo e demais lideranças da região.
“Estamos aqui para ouvir, dialogar e apresentar soluções práticas para este momento tão desafiador. O RS Qualificação Recomeçar e o MEIRS Calamidades foram construídos para apoiar diretamente quem mais precisa, especialmente os pequenos empreendedores e trabalhadores que perderam tudo. Nosso compromisso é dar suporte técnico, financeiro e humano para que possam recomeçar com dignidade e oportunidades reais”, afirmou o secretário Gilmar Sossella.
Capacitação e apoio direto aos microempreendedores
O programa MEI RS Calamidades tem como público os microempreendedores individuais (MEIs) impactados pelas enchentes. A ação oferece apoio financeiro no valor de R$3 mil, além de uma consultoria de negócios gratuita, executada pela PUCRS, para auxiliar na reestruturação dos empreendimentos.
Para ampliar o alcance da iniciativa, Sossella e os prefeitos presentes assinaram um termo de responsabilidade para compartilhamento de dados de mais de 1,7 mil MEIs do Vale do Taquari que estão na mancha de inundação e podem se candidatar ao programa. O documento possibilita que informações como o endereço e o CNPJ do público apto sejam divulgadas. A adesão desses profissionais representa um investimento de aproximadamente R$13 milhões no local.
Os interessados devem cumprir alguns critérios para participar, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos. As inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto, por meio do site: trabalho.rs.gov.br/meirs.
Já o RS Qualificação Recomeçar disponibiliza cursos profissionalizantes gratuitos com direito a bolsa permanência para os alunos matriculados. O objetivo é capacitar trabalhadores para novas oportunidades de emprego, com foco em setores estratégicos para a retomada econômica das regiões atingidas. No Vale do Taquari, 20 municípios foram habilitados, sendo que 15 estão aptos a receber recursos e 5 estão na lista de suplentes. O investimento do governo do Estado na região, por meio do programa, é de R$1,1 milhão.
