O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feria (3/3), em coletiva no Palácio Piratini, alterações no edital do bloco 2 de concessão de rodovias. A data do leilão, inicialmente prevista para 13 de março, também será remarcada.
De acordo com o governador, as mudanças não representam irregularidades no processo, mas ajustes técnicos realizados a partir de apontamentos feitos durante a análise do edital. O projeto de concessão tem sido alvo de críticas e é tema de investigação na CPI dos Pedágios, instaurada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde deputados questionam pontos do modelo proposto.
O secretário estadual de Reconstrução, Pedro Capeluppi, explicou que parte das mudanças decorre de sugestões apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul durante a avaliação técnica. Segundo ele, alguns ajustes já haviam sido incorporados antes da publicação do edital, e agora outras cinco alterações passam a integrar o novo documento, atendendo ao segundo relatório emitido pelo órgão de controle nesta segunda-feira.
As modificações buscam responder a questionamentos levantados tanto por órgãos de fiscalização quanto por parlamentares e setores da sociedade, em meio ao debate sobre valores de pedágio, investimentos previstos e equilíbrio contratual. O governo sustenta que o objetivo é aprimorar o modelo e garantir maior segurança jurídica ao processo antes da realização do leilão.
