O governo do Rio Grande do Sul remarcou o leilão do Bloco 2 de concessão de rodovias estaduais, que abrange trechos do Vale do Taquari e da região Norte. A atualização consta em publicação no Diário Oficial do Estado.
Conforme o novo cronograma, a sessão pública ocorrerá no dia 10 de junho, às 14h, na sede da B3, em São Paulo. Já a entrega das propostas pelas empresas interessadas está prevista para o dia 3 de junho, entre 10h e 12h, no mesmo local.
O adiamento ocorre após ajustes no edital de concessão, anunciados pelo governador Eduardo Leite. Segundo o chefe do Executivo estadual, as alterações são de caráter técnico e não indicam irregularidades no processo. As mudanças foram realizadas a partir de apontamentos feitos durante a análise do documento.
O projeto de concessão do Bloco 2 tem sido alvo de críticas e também é tema de investigação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da chamada CPI dos Pedágios. Parlamentares questionam aspectos do modelo, como valores tarifários, previsão de investimentos e condições contratuais.
De acordo com o secretário estadual de Reconstrução, Pedro Capeluppi, parte das alterações atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O órgão de controle emitiu relatórios técnicos com sugestões ao longo da avaliação do edital.
Segundo Capeluppi, algumas mudanças já haviam sido incorporadas antes da publicação inicial do documento, enquanto novas adequações foram incluídas após a emissão de um segundo relatório técnico. Ao todo, cinco alterações adicionais passaram a integrar o edital atualizado.
O governo estadual afirma que as modificações têm como objetivo aprimorar o modelo de concessão e garantir maior segurança jurídica ao processo. A intenção, conforme o Executivo, é responder aos questionamentos levantados por órgãos de fiscalização, deputados e setores da sociedade antes da realização do leilão.
Sobre o Bloco 2
O edital do Bloco 2 de concessões rodoviárias, que reúne estradas do Vale do Taquari e da Região Norte. O projeto, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos, incluindo R$ 1,5 bilhão de aporte estadual via Funrigs. Entre as obras previstas pelo governo do Estado está a duplicação da ERS-128 (Via Láctea).
Com o lançamento do edital, o governo confirma o modelo de julgamento pelo menor valor de tarifa, definido após a fase de consulta pública e análise do Tribunal de Contas do Estado. O valor-base por quilômetro de pedágio foi ajustado de R$ 0,23 para R$ 0,19, com o objetivo de tornar a concessão mais atrativa e acessível ao usuário.
