Em ato realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag), na companhia da vice-prefeita Gláucia Schumacher e de servidores da Central do Empreendedor, o prefeito Marcelo Caumo assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto 10.294, que institui o Programa Simplifica Lajeado. Com o objetivo de desburocratizar a gestão pública, o Simplifica Lajeado é um programa maior a partir do qual se busca tornar mais fáceis e simples as diversas atividades executadas pela administração pública, facilitando a prestação de serviços à comunidade. Focado na agilização do processo de registro de empresas, o Simplifica Lajeado vai reduzir o número de etapas necessárias para fazer um registro e, assim, facilitar a criação de novas empresas no município.
“Uma de nossas metas é estimular o empreendedorismo e a inovação, e para tanto, como poder público, temos que apoiar as empresas para que possam fazer isso de forma mais simples. Isso resultará na geração de empregos e de renda para o nosso município”, explica Caumo.
Conforme o titular da Sedetag, Douglas Sandri, a secretaria pretende realizar em até 24 horas o registro de novas empresas que tenham baixo risco, como, por exemplo, um escritório. Essa agilização se dará por meio do funcionamento, no mesmo local, da Central do Empreendedor, do trabalho da prefeitura e da Junta Comercial, exigindo do empreendedor uma única apresentação de documentos, na Rua Júlio de Castilhos, 171, centro da cidade. De acordo com Sandri, essa união de esforços em favor do empresário local facilitará a vida de todos que querem criar empresas, gerar empregos, desenvolver a nossa cidade. É uma mudança de paradigmas que vai contribuir para ampliar o ambiente de negócios e gerar ainda mais renda e oportunidades, já que o empreendedor poderá focar no seu negócio e não na burocracia para abrir ele, avalia Sandri.
Segundo dados da administração municipal, as empresas de baixo risco representam cerca de 80% dos pedidos de registro que chegam à prefeitura. “Essas empresas poderão ser registradas em até 24 horas e já sair com um alvará provisório”, comemora o secretário. As empresas com risco maior, que exigem fiscalização antecipada da Vigilância Sanitária ou tenham risco ambiental, por exemplo, seguirão necessitando de fiscalização prévia para poderem operar.
