A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizou assembleia na tarde desta quarta-feira (06/09). O encontro integrou a programação do primeiro dia da Estrela Multifeira e foi realizado no auditório Navegar, montado dentro do Porto de Estrela, local do evento.
O prefeito de Estrela e presidente da Amvat, Carlos Rafael Mallmann, desejou boas-vindas aos visitantes e apresentou algumas conquistas importantes da região: fim da importação de leite e a suspensão da normativa dos integrados que impactariam na redução de recursos de ICMS aos municípios.
Participaram do encontro os prefeitos dos municípios da região, que trataram diversos assuntos de interesse, tais como o trabalho que vem sendo desenvolvido por empresa contratada pela Amvat para fazer estudo técnico visando a implantação de um órgão regional para emissão de licenças ambientais aos municípios.
Participaram também o superintendente executivo de Governos da Caixa Econômica Federal – Vale do Sinos, Marcos de Souza Oliveira, que falou sobre a situação da Gerência Executiva de Governo. “Não queremos retroceder a situação de voltar a ser atendido por Porto Alegre”, salientou o prefeito Mallmann. Ele se refere as liberações de recursos federais que ocorrem por meio da Caixa.
Oliveira disse que a Caixa faz suas análises quanto à sua estrutura para se tornar mais eficiente, pelo contexto vivido pelo mercado financeiro. “Mas em momento algum está se acreditando que será fechada a Gigov em Novo Hamburgo. Não há estudo nesse sentido, pois atendemos mais de 60 municípios”, ponderou.
Outra participação foi do presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, Júlio Salecker, sobre atividades do Comitê e importância de sua articulação com os municípios.
Salecker destacou a intenção de “puxar para dentro os poderes instituídos para dentro do processo”. Salientou que em pouco também a água terá custos, “e se for presidente pretendo propor isentar quem toma água para abastecimento, mas pretendemos cobrar de quem lança efluentes”.
Na questão do enquadramento, conforme resolução do Conama (de 2012), a Bacia Taquari-Antas planeja melhorar a qualidade da água: em 10 anos (a partir de 2012) passar da Classe 4 para Classe 3; em 20 anos, passar de Classe 3 para Classe 2, com análise individual de todos afluentes da bacia.
“Prefeituras e Fepam devem lembrar de licenciar empresas somente dentro do enquadramento. E quem pode mexer nele só a plenária da bacia. É o caminho para limpar as águas”, explicou Salecker.
A pedido da Amvat, Carlos A. Martini e Renato A. Zanella, falaram aos prefeitos sobre o Sistema de Inspeção Municipal (SIM). “A maioria das regiões e municípios trabalham com consórcios intermunicipais para atender a legislação de inspetoria sanitária”, observou Martini. Sugeriu a criação de departamento no Consisa para o rateiro de custos, que baratearão caso haja união dos municípios.
A Multifeira terá atrações para todos os públicos, com feira de indústria, comércio e serviços, máquinas e veículos, agroindústrias familiares, artesanato, exposição de animais, atividades técnicas, turismo, shows e atrações culturais, campeonato gaúcho de motonáutica, parque de diversos e exposição de motos e carros antigos.
