Os contribuintes de Estrela que fizeram adesão e participam do Nota Fiscal Gaúcha terão a oportunidade de serem contemplados com quatro vale-compras no valor de R$ 150 cada. O sorteio na próxima quinta-feira (26/09), o primeiro restrito aos estrelenses, faz parte da campanha que visa estimular a participação dos cidadãos no programa fiscal gaúcho que já realiza outros sorteios mensais no Estado.
O município aderiu ao programa em julho e, agora em setembro, além da premiação do Estado, terá pela primeira vez quatro dos seus contribuintes locais contemplados com o sorteio paralelo. Através do programa os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos regulares e locais. Cada R$ 1 vale um ponto. Os pontos são convertidos em bilhetes – cada 100 correspondem a um bilhete eletrônico – que possibilitam a participação. Os pontos também são acumulativos, e assim, caso o participante não atinja a pontuação mínima para um sorteio estes ficam acumulados para o do próximo mês. O sorteio é realizado pela plataforma do Governo Gaúcho que repassa o nome dos vencedores à Secretaria da Fazenda. Os vales devem ser utilizados no comércio local, também como forma de incentivo.
Para concorrer, no entanto, é preciso cadastrar-se acessando o site do Nota Fiscal Gaúcha – https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Cadastro/CadastroNfg_1.aspx. Para auxiliar os cidadãos, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza um guichê exclusivamente para realizar este atendimento. Para tanto, basta se dirigir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte, na Rua 13 de Maio, 360, em horário de expediente, com o CPF e Carteira de Identidade. “O Nota Fiscal Gaúcha faz parte do Programa de Integração Tributária (PIT), uma parceria entre Estado e municípios que incentiva o aumento da arrecadação por meio da emissão das notas fiscais nas compras, a educação e cidadania. Ao se cadastrar no NF Gaúcha o cidadão também pode indicar cinco entidades para receberem recursos do programa”, ressalta a coordenadora do Setor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda, Jéssica Machado Motta.
Outro benefício destacado pela coordenadora é a possibilidade de os participantes obterem até 5% de desconto no IPVA. Os que tiverem mais de 150 notas fiscais cadastradas com seu CPF, independente do valor, terão este abatimento no imposto. Conforme Jéssica, iniciativas locais, como projetos e oficinas de educação fiscal para crianças e jovens e abordagens fiscais volantes, para evitar a sonegação na circulação de mercadorias, garantem pontos ao município, que em um ano pode aumentar sua arrecadação em mais de R$ 200 mil.
Mais informações sobre a participação no programa também podem ser obtidas pelo telefone (51) 3981-1141, ou pessoalmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte, de segundas a quintas-feiras das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, e nas sextas-feiras das 8h às 17h.
