A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas presenciais das escolas públicas e privadas durante a vigência da bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado, independente de eventual flexibilização de protocolos. O Estado já recorreu.
A decisão é da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e pelo sindicato dos professores do Estado (CPERS).
O governador Eduardo Leite decidiu manter as aulas presenciais para a educação infantil e para o 1º e 2º ano do ensino fundamental. A magistrada disse que as escolas estiveram fechadas por quase um ano e que é contraditório mantê-las abertas agora, durante o pior período da pandemia no Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar.
No Vale do Taquari, os municípios de Teutônia, Lajeado, Estrela e Westfália optaram pela suspensão das aulas nesta semana.
Todas as regiões do Rio Grande do Sul estão classificadas com a bandeira preta, o maior grau de risco de contágio. O atendimento presencial do comércio não essencial está suspenso e estabelecimentos do ramo da alimentação também só estão autorizados a fazer entregas.
