Vereadores de Poço das Antas aprovam Lei da Liberdade Econômica

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na segunda-feira (7/6) o projeto de Lei Legislativo 002/2021, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório. O objetivo é recepcionar a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019….

Este conteúdo é apenas para associados Grupo Popular – Conteúdo Total Anual e Grupo Popular – Conteúdo Total Mensal.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Mais Notícias

Tópicos Relacionados:

Publicações do Autor

Ricardo Brönstrup é lembrado por gestão voltada para as pessoas

A despedida do ex-prefeito Ricardo José Brönstrup foi marcada por homenagens, reconhecimento e manifestações de pesar de familiares, amigos e lideranças políticas de diferentes...

O empreendedor tenta descobrir o caminho a seguir

A discussão sobre a atualização da NR-1 está contaminada por uma disputa de narrativas que pouco ajuda quem realmente precisa tomar decisões: o empresário....

Plano Diretor em debate

Algumas cidades da região mais afetadas pelos eventos climáticos entre setembro de 2023 e maio de 2024 foram contempladas com estudos completos de novos...

Estrela definiu finalistas da Série Prata

O Distrito de Costão sediou os jogos de volta da fase semifinal da Série Prata do Campeonato Municipal de Estrela, na tarde deste domingo...