A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social encerrou suas atividades na quinta-feira (27/7) com a definição de propostas e eleição dos delegados para a Conferência Estadual. Realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), o evento tem como tema “A Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
Durante a quinta-feira ocorreram quatro plenárias temáticas para discutir assuntos relacionados à assistência social. Os quatro eixos da Conferência foram:
– Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais
– Eixo 2: Gestão democrática e controle social: O lugar da sociedade civil no SUAS
– Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais
– Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
No final da tarde, os participantes da Conferência discutiram as propostas que serão encaminhadas para o município, governo estadual e federal. Além disso, foram escolhidos os quatro delegados da Conferência, sendo duas pessoas do governo e outras duas da sociedade civil, que representarão Lajeado na Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorre dos dias 6 a 8 de novembro na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC), em Porto Alegre.
Confira os participantes escolhidos como delegadas e suplentes:
– Representantes do governo:
Titulares: Glauco Vinicius Braga Rodrigues e Daniane D’Agostino
Suplentes: Céci Maria Gerlach e Fátima Luciane L. Machado
– Representantes da sociedade civil:
Titulares: Antônio José da Silva e Orlei da Costa
Suplentes: Luis Paulo de Oliveira e Joice Mariele Silva de Almeida
Algumas das propostas que serão levadas à Conferência Estadual:
– Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Santo Antônio
– Melhora de espaço físico e acessibilidade
– Ampliação da oferta de serviços e atividades culturais para todas as idades
– Implantação de casa lar para idosos
– Conselho da Pessoa com Deficiência
