A Câmara de Vereadores de Teutônia emitiu, na tarde desta terça-feira (29/05), uma Nota de Esclarecimento sobre a convocação da sessão extraordinária para o dia 30/05 para a votação do parecer prévio da Comissão Parlamentar Processante nº 02/2018. Em síntese, a nota destaca que a convocação extraordinária tem o objetivo de dar celeridade (agilidade) ao rito processual da Comissão Processante.
Como a Comissão Processante tem prazo total de 90 dias, sem prorrogação, se o plenário entender que investigação deve continuar, haverá mais tempo de investigação. “Cabe ao plenário da Câmara de Vereadores a decisão de arquivar ou pela continuidade dos trabalhados da Comissão Processante. Considerando que o prazo legal é de apenas 90 dias, optou-se pela convocação de sessão extraordinária”, salientam-se.
Veja a nota na íntegra:
