A Câmara de Vereadores de Colinas realizou durante a manhã e início da tarde desta sexta-feira (05/10), a sessão para julgar o relatório da Comissão Parlamentar Processante, que investigou uma possível fraude de licitação na compra de combustível. O processo colocava em jogo o mandato do prefeito do município, Sandro Ranieri Herrmann (PP). Com apenas 3 votos favoráveis à cassação, 5 votos pela não-cassação e 1 abstenção, o plenário decidiu manter o prefeito no cargo.
Os vereadores votaram em três diferentes infrações contra o prefeito. Se caso alguma delas tivesse seis votos (dois terços), o mandato do prefeito seria cassado. Porém, o processo foi arquivado com cinco votos contra e três votos favoráveis.
Os vereadores Mirno Edison Gallas (PP), Casssiano Goldmeier (PP), Jonas Klein (PDT), Justines Magagnin (MDB) e Klaus Frederico Driemeier (PP) votaram pelo arquivamento do processo. Já os vereadores Rodrigo Lagemann Horn (MDB), Fabiel Adolfo Zarth (MDB) e Juliano Kohl (PT) votaram pela cassação do mandato do prefeito. Ainda houve a abstenção de voto da vereadora Geni Scherer (MDB).
Como foi a sessão
As atividades iniciaram com verificação de quórum e leitura de algumas peças do processo e do relatório, que totalizam 400 páginas, mas que não foram todas lidas, apenas as partes relevantes. Essa etapa foi finalizada por volta das 11h20min, quando houve um intervalo de 10 minutos.
Na sequência, cada um dos nove vereadores teve 15 minutos para se manifestar. Os vereadores Geni Scherer, Juliano Kohl e Mirno Gallas não quiseram falar. Depois, o advogado do prefeito Sandro Herrmann, Luciano Rohde, tinha até duas horas para se defender, porém, usou em torno de 30 minutos do seu tempo e em seguida iniciou a votação, que resultou no arquivamento do caso.
Entenda o caso
Uma licitação feita em abril de 2017 previa a compra de combustível no valor de aproximadamente R$ 860 mil. O edital original dizia que só poderiam participar da licitação Postos de Combustíveis estabelecidos em um raio de no máximo 10 quilômetros da Prefeitura. Alguns dias depois, o prefeito Sandro Renieri Herrmann alterou o edital, reduzindo para uma distância de 5 quilômetros e mudando de Posto de Combustível para Ponto de Abastecimento.
O primeiro edital, que previa o raio de 10 quilômetros, abrangia o Posto Vale Verde, em Imigrante, situado a 9,8 km da prefeitura, e também o Posto Beija-Flor, em Costão, no interior de Estrela, distância de 7,9 km. Com a mudança para 5 quilômetros, passou a abranger apenas o Posto 13 Luas, que é o único local para abastecimento de combustível em Colinas, localizado a 180 metros da Prefeitura.
