Um intenso trabalho de fiscalização tem sido realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Estrela desde segunda-feira (26/11). Uma equipe, formada entre outros profissionais pela assistente social da pasta, Tatiana Pereira de Oliveira, está realizando visitas às famílias de alunos inscritos na rede municipal. O objetivo é confirmar o endereço e outros dados da família, e com isso a real necessidade de a criança ser matriculada na respectiva escola de interesse, a fim de respeitar a Lei do Zoneamento (Lei 6132, de 17 de setembro de 2013), que busca garantir acima de tudo que o matriculado tenha vaga na escola de seu bairro ou mais próximo de sua casa. Desde o início do trabalho, que deve seguir nas próximas semanas, 20 irregularidades já foram encontradas, sendo 15 em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e cinco em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
A equipe que comanda o trabalho realiza as visitas aos endereços repassados pelas famílias no ato da inscrição. “Mas muitas vezes não encontramos ninguém em casa. Isso já é um prenúncio de que alguma irregularidade existe. Na verdade, quando num primeiro contato realizamos algumas perguntas, podemos perceber que certas informações repassadas não correspondem. Informações colhidas com vizinhos e outros geralmente confirmam isso”, explica. Apesar de as visitas serem realizadas por bairros ou localidades, sempre há um retorno e a tentativa de novo encontro. Segundo a assistente social, há tentativas de se burlar a lei. “Há aqueles que se utilizam do endereço de avós ou outros familiares. Também de pessoas de cidades próximas que buscam de alguma forma um vínculo com Estrela para conseguir vaga aqui. Há quem se muda de bairro, mas não avisa a troca. Por exemplo, tive um caso de uma moça estrelense que foi morar em município de outra região, mas matriculou o filho com medo que o namoro não dê certo e ela precise voltar a Estrela”, relata. “Foi explicado a ela que, caso isso ocorra, que ela procure a secretaria e faça a matrícula novamente.”
Segundo o secretário Marcelo Mallmann, o trabalho tem suas fortes justificativas. “Não queremos prejudicar ninguém. Pelo contrário. O que buscamos com isso é confirmar informações que colaborem com o nosso objetivo de fazer com que a Lei do Zoneamento seja respeitada e a criança matriculada possa estudar na escola mais próxima de sua casa, com amigos próximos ou que já conhece do dia a dia, e muitas vezes evitando o próprio transporte escolar”, destaca. “Queremos que a rede municipal atenda a pessoas de Estrela e que realmente necessitem”.
