O secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), José Itamar Alves, recebeu no início da semana a visita de funcionários da empresa Reurb – Regularização fundiária e urbana, de Porto Alegre, através do diretor financeiro Edison Castiglia e do representante Miguel Rios. Na ocasião, foi debatida uma proposta para nova ação de regularização de loteamentos existentes em diversos bairros e localidades do município.
Na proposta apresentada, é firmada uma parceria onde o município não tem custos, entrando apenas com dados legais e atuando como intermediário entre os proprietários e a empresa, que presta serviços semelhantes em outros municípios do Estado.
Alves, que estava acompanhado da coordenadora do setor de Habitação da pasta, Daiana Avila, demonstrou interesse no que foi proposto e prometeu estudar a possibilidade de firmar a parceria com a empresa em questão. Isto pode vir a se concretizar no decorrer de novas reuniões entre os envolvidos, para acerto de detalhes e plano de execução, e após finalizado por parte da pasta municipal um novo levantamento da situação fundiária local. Este, entre outras questões, atualizará o número de loteamentos ilegais existentes, famílias envolvidas e associação de moradores atuantes.
Para o titular da Sedesth, regularizar os loteamentos sempre foi um dos focos da pasta, o que vem sendo desenvolvido de forma mais contundente a partir de 2016 através de diversas ações, programas e processos. Entre estes está a regularização dos loteamento III e IV através do projeto Minha Escritura, que emite a escritura do imóvel gratuitamente; e mais recentemente nos loteamento V e “Soul”, em uma iniciativa semelhante à agora proposta. “Se firmada a parceria com a empresa interessada realizaremos uma chamada junto à comunidade em geral visando futuras reuniões com cada loteamento, separadamente”, diz ele. “Acreditamos que para segurança e bem estar de cada munícipe é de muita importância ter a situação de seu imóvel regularizada, o que também oportuniza a valorização do mesmo.”
Na semana passada aconteceu a entrega de mais uma escritura por parte da Sedesth. Desta vez a beneficiada com a ação do projeto Minha Escritura foi Ana Virginia Petzhold, no Loteamento III, Bairro Boa União.
