A Prefeitura de Teutônia editou e publicou, recentemente, três decretos que alterarão o expediente das repartições públicas municipais. Em síntese, não haverá expediente nos dias 31 de outubro, 1º de novembro e 24 e 31 de dezembro. A Secretaria da Fazenda também não terá expediente no dia 4 de novembro.
O Decreto 2.638/2019 trata do ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao “Dia do Servidor Público”, que fica transferido para o dia 1º de novembro. Sendo assim, não haverá expediente nos dias 31 de outubro (feriado municipal do Dia da Reforma Luterana) e 1º de novembro. No dia 28 de outubro, o expediente será normal. O transporte de pacientes e a coleta de lixo ficam inalterados no dia 1º.
Já o Decreto 2.639/2019 determina a realização de expediente interno, isto é, sem atendimento ao público, na Secretaria da Fazenda no dia 4 de novembro. A medida ocorre devido à atualização dos sistemas na Secretaria e o consequente treinamento aos servidores.
E, por fim, ainda há o Decreto 2.640/2019. Conforme a publicação, não haverá expediente nas repartições públicas de Teutônia no turno da manhã nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente. A Lei Municipal 4.969/2018 previa expediente normal no turno da manhã nestes dias e ponto facultativo à tarde.
No entanto, os servidores dispensados nos dias 24 e 31 de dezembro deverão recuperar as horas não trabalhadas. Essa recuperação ocorrerá durante o mês de outubro, quando os servidores trabalharão meia hora a mais por dia. Entre os dias 1º e 22 de outubro, o expediente no Centro Administrativo será das 7h30min às 12h e das 13h às 17h.
Nos setores localizados fora do Centro Administrativo, como postos de Saúde, Cras, Creas e capatazias de Obras, o expediente será definido por cada secretaria, dentro do período estipulado. Também caberá a cada superior hierárquico fiscalizar a compensação a ser feita. A não compensação acarretará nos descontos pertinentes na folha de pagamento dos servidores.
Excetuam-se das alterações os serviços essenciais, como coleta de lixo e transporte de pacientes, que serão mantidos normalmente. Servidores do magistério seguirão o calendário escolar.
