Em ato realizado nesta quinta-feira (26/12), no Palácio Piratini, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, assinou protocolo de intenções da parceria público-privada (PPP) com a Corsan na área de saneamento básico. Inicialmente, serão elaborados estudos e reunidos documentos para que a PPP se efetive e amplie os serviços de saneamento básico no município. A proposta é que se abra no segundo semestre de 2020 licitação para que seja possível celebrar o contrato com a empresa vencedora em 2021.
No dia 29/11, a Corsan anunciou o que chamou da maior PPP de saneamento do país. A companhia gaúcha realizou licitação para uma PPP na Região Metropolitana de Porto Alegre. A licitação foi vencida pelo Consórcio Aegea e ainda precisa ser homologada, mas contempla um investimento total de R$ 2,23 bilhões, dos quais R$ 370 milhões provenientes da companhia pública e o restante do parceiro privado. Os recursos serão investidos na qualificação de serviços em cidades da Região Metropolitana (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão), nos quais a cobertura de esgoto deverá atingir 87,3%, em até 11 anos. A modalidade é concessão administrativa, com 35 anos de vigência. Nos 11 primeiros anos as obras devem ser concluídas e entregues.
Segundo o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, os prefeitos que assinaram o protocolo de intenção estão depositando na Corsan a confiança de um trabalho de excelência. “Saneamento básico é uma questão de saúde pública, de qualidade de vida. A cada real investido, deixamos de gastar 4 reais com saúde pública. A parceria público privada da região metropolitana, através da concorrência, já fez com que tenhamos, ali na frente, mais de 30% de economia nos serviços prestados para os cofres públicos. Nosso compromisso é que já em 2020 tenhamos os leilões para darmos andamento a esse processo que hoje assinamos a intenção”, afirmou o governador.
Durante o ato de assinatura das PPPs da Corsan com Lajeado, Estrela e outros 16 municípios do Estado, o presidente da companhia, Roberto Barbuti, se referiu às parcerias firmadas com os municípios da região metropolitana. “A PPP da região metropolitana foi um marco na história da Companhia. Buscamos incessantemente entregar um serviço melhor todos os dias e essa parceria, entre o Governo e o setor privado, vai permitir que cumpramos esse desafio”, disse.
“Hoje, com a assinatura dessa intenção, damos mais um passo, que futuramente se reverterá em uma melhoria considerável no saneamento das cidades aqui representadas”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos.
Por sua vez, o prefeito Marcelo Caumo destacou que a questão do tratamento de esgoto em Lajeado é uma demanda antiga. “Estas parcerias público-privadas tem tudo para dar certo e garantir os investimentos necessários para que Lajeado amplie consideravelmente o tratamento do esgoto gerado em seu território”, afirmou Caumo.
Além de Lajeado e Estrela, também assinaram o protocolo de intenção representantes dos municípios de Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Francisco de Paula, Vacaria e Venâncio Aires.
