De acordo com a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), os municípios devem seguir o decreto estadual. Conforme a entidade, tendo em vista a publicação do decreto estadual 55.154/20, em que são previstas diversas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do Coronavírus, os decretos municipais perdem sua eficácia. O funcionamento do comércio e de serviços está proibido até o dia 15 de abril de 2020, com exceção daqueles que são listados como essenciais, bem como construção civil e atividades industriais.
O decreto estadual, desta forma, revoga a decisão da reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), tomada na terça-feira (31/03), que definiu que as cidades poderiam voltar a abrir o comércio, com restrições e observando as recomendações dos órgãos de Saúde, a partir desta quarta-feira (01/04).
Para o presidente da Amvat e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, o decreto do Governo do Estado, atende um pedido da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para que houvesse uma decisão uniforme, orientando as ações em relação ao comércio. “Hoje temos uma referência, que é o decreto estadual. Aguardávamos por esse posicionamento. A partir deste decreto, os nossos prefeitos estão se reorganizando para que, neste momento, se atinja o
principal objetivo, que é diminuir a possibilidade de contágio do Coronavírus”, observa Martini, ressaltando que, cada município, deve definir as formas de fiscalização para que as medidas do decreto sejam cumpridas.
Em relação ao retorno às aulas na rede estadual, o presidente da Amvat também reafirma que os municípios do Vale do Taquari deverão retomar o ano letivo assim que a rede estadual voltar às atividades. Conforme o decreto do Governo do Estado, a previsão é que as aulas fiquem suspensas até o dia 30 de abril.
