O município de Arroio do Meio publicou o decreto 2.559 nesta sexta-feira (03/04), comunicando a redução salarial do prefeito, da vice-prefeita, secretários municipais e dos cargos de comissão, de comissionamento e gratificações, bem como o cancelamento de contratos temporários. A medida é válida para abril.
A medida foi tomada em virtude da pandemia do Coronavírus, posto a necessidade de maior aporte financeiro para medidas de combate ao Covid-19. Ela prevê o remanejamento de cerca de R$ 230 mil para a área da Saúde.
O decreto municipal estabelece que o salário do prefeito fica reduzido em 40%; da vice-prefeita em 30%; dos secretários em 20%; e de cargos em comissão e gratificações, em 10%. Também suspende todos os contratos temporários no município. Sobre isso, o prefeito Klaus Schnack comenta que os contratos estão paralisados devido ao cancelamento das aulas. “Quando retomar, eles seguem, inclusive devem ter este tempo acrescido pois o concurso público que irá preencher estas vagas também está suspenso”, explica.
Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 22,1 mil, e ficará em R$ 13,2 mil. A vice recebe R$ 7,1 mil e receberá em abril R$ 4,9 mil. Já os secretários recebem em torno de R$ 8,1 mil e receberão R$ 6,4 mil. Questionado sobre cenário semelhante entre os vereadores, o prefeito afirma que eles “tem gestão própria no legislativo, com estrutura enxuta e autônoma”.
Outras medidas já instituídas com o mesmo propósito é a instituição do turno único de trabalho das 7h às 13h (exceto setor da saúde). Agora, as equipes são divididas em escalas, com restrição ao grupo de risco, visando evitar a circulação dos servidores e contribuir com as medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus.
O município de Arroio do Meio não tem nenhum caso confirmado para Covid-19. Sete casos já foram descartados e há uma suspeita. Mais de 50 famílias estão em isolamento domiciliar em virtude de sintomas gripais não graves, entendidos como casos suspeitos conforme decreto Federal.
