As Agências FGTAS/Sine estão fechadas em respeito aos decretos do Governo do Estado relativos à pandemia do coronavírus, e seus servidores trabalham em regime de home office. Atualmente, a principal demanda de trabalho das unidades é o benefício do seguro-desemprego. De 1º a 29 de abril, foram registradas 38.709 solicitações do benefício no Rio Grande do Sul e 539.866 no Brasil. Em média, são recebidos 6 mil e-mails por dia relativos ao benefício. O tempo médio de resposta é de uma semana. Os servidores atendem aos trabalhadores por e-mail, telefone e WhatsApp.
O trabalhador pode encaminhar o benefício do seguro-desemprego, cadastrar recurso e acompanhar o requerimento desde a habilitação até o pagamento das parcelas por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular (aba ‘benefícios’) ou pelo site www.gov.br.
Como solicitar o benefício pela internet
O trabalhador pode realizar o encaminhamento do benefício seguro-desemprego pela internet após sete dias da dispensa, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Acessando a conta, é preciso clicar em “Solicitar seguro-desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. Em seguida, confirmar a solicitação e obter um comprovante ao final do processo. No portal www.gov.br também pode ser encaminhado o benefício. O trabalhador pode acessar um passo a passo aqui.
Se a solicitação on-line for concedida automaticamente, o trabalhador receberá a informação de que a emissão das parcelas acontecerá em 30 dias contados a partir da data de liberação pelo sistema. Caso ocorra problemas no encaminhamento on-line, é preciso entrar em contato pelo telefone 158.
Se o sistema notificar pendências, o cidadão deve enviar e-mail para a Agência FGTAS/Sine da sua cidade para que seja fornecido auxílio nas situações de seguro empregado doméstico, seguro com alvará judicial, seguro por término de contrato ou se o sistema acusar confirmação no posto e divergência de dados cadastrais.
Bolsa de Qualificação, redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho
Os servidores da FGTAS estão trabalhando em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS para atender às demandas de Bolsa de Qualificação e de suspensão do contrato e redução de jornada de trabalho.
A Bolsa de Qualificação está prevista no artigo nº 476-A da CLT e envolve a suspensão do contrato de trabalho por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado. Nesse caso, o empregador preenche as informações e envia toda a documentação obrigatória pelo sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações). As informações recebidas pelo Ministério da Economia estão sendo incluídas no sistema pelos servidores da FGTAS e da SRTE-RS.
O empregador pode também, por meio de acordos individuais ou coletivos com seus empregados, reduzir jornada de trabalho e salário por até 90 dias ou suspender contrato de trabalho por até 60 dias. Isso está previsto na Medida Provisória Nº 936, de 1 de abril de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Nesses casos, o empregador pessoa jurídica preenche as informações necessárias no site Empregador Web e o empregador doméstico, no Portal de Serviços. Em caso de dúvida, é possível contatar a Superintendência Regional do Trabalho do RS pelo e-mail [email protected].
Telefones e e-mails das Agências FGTAS/Sine:
• Alegrete – 55 984231253 – [email protected]
• Alvorada – 51 993625312 – [email protected]
• Arroio Grande – [email protected]
• Arroio do Meio – [email protected]
• Arroio dos Ratos – [email protected]
• Bagé – 53 999990819 – [email protected]
• Bento Gonçalves – 54 984326547 – [email protected]
• Bom Jesus – 54 981550651 – [email protected]
• Butiá – [email protected]
• Caçapava do Sul – 55 996699075 – [email protected]
• Cachoeira do Sul – [email protected]
• Cachoeirinha – 51 985998267 – [email protected]
• Camaquã – 51 998067609 – [email protected]
• Campo Bom – [email protected]
• Candelária – candelá[email protected]
• Candiota – [email protected]
• Canela – 54 999570890 – [email protected]
• Canguçu – [email protected]
• Canoas – 51 8561–2680 – [email protected]
• Capão da Canoa – 51 984983505 – [email protected]
• Capela de Santana – [email protected]
• Carazinho – 54 996187707 – [email protected]
• Carlos Barbosa – 54 999570890 – [email protected]
• Caxias do Sul – 54 984326548 – [email protected]
• Charqueadas – [email protected]
• Crissiumal – [email protected]
• Cruz Alta – 55 984231002 – [email protected]
• Dom Pedrito – 53 999980864 – [email protected]
• Encantado – [email protected]
• Encruzilhada do Sul – 51 997158750 – [email protected]
• Erechim – 54 984029529 e 999825050 – [email protected]
• Estancia Velha – [email protected]
• Esteio – 984953539 – [email protected]
• Estrela – [email protected]
• Farroupilha – 54 999570890 – [email protected]
• Feliz – [email protected]
• Flores da Cunha – [email protected]
• Frederico Westphalen – 55 984231021 – [email protected]
• Garibaldi – 54 999900844 e 981050205 – [email protected]
• Getulio Vargas – [email protected]
• Gramado – 54 999570890 – [email protected]
• Gravataí – 51 991473003 – [email protected]
• Guaíba – 51 95100632 – guaí[email protected]
• Guaporé – 54 999570890 – [email protected]
• Horizontina – 55 999276764 e 35377541 – [email protected]
• Ibirubá – 54 991024608 – [email protected]
• Igrejinha – [email protected]
• Ijuí – [email protected]
• Imbé – 51 997544687 – [email protected]
• Iraí – [email protected]
• Itaqui – 55 991469688 – [email protected]
• Lagoa Vermelha – 54 99676.0354 – [email protected]
• Lajeado – 51 984433197 – [email protected]
• Marau – [email protected]
• Montenegro – 51 997205351 – [email protected]
• Nova Hartz – 51 995709730 – [email protected]
• Nova Petrópolis – 54 999570890 – [email protected]
• Nova Prata – [email protected]
• Nova Santa Rita – [email protected]
• Novo Hamburgo – 51 984621017 – [email protected]
• Osório – 51 984434213 – [email protected]
• Palmeira das Missões – [email protected]
• Panambi – [email protected]
• Pantano Grande – [email protected]
• Parobé – [email protected]
• Passo Fundo – [email protected]
• Pelotas – 53 984151119 – [email protected]
• Pinheiro Machado – [email protected]
• Piratini – 53 999459083 – [email protected]
• Portão – [email protected]
• Porto Alegre – Azenha – 51 997115444 – [email protected]
• Porto Alegre – Centro – 51 984433338 – [email protected]
• Porto Alegre – Zona Norte – [email protected]
• Quaraí – 55 991019588 – [email protected]
• Rio Grande – 53 984376145 – [email protected]
• Rio Pardo – [email protected]
• Rolante – 51 994055872 – [email protected]
• Ronda Alta – [email protected]
• Rosario do Sul – [email protected]
• Salvador do Sul – [email protected]
• Santa Cruz do Sul – 51 984456330 – [email protected]
• Santa Maria – 55 984236129 – [email protected]
• Santa Rosa – [email protected]
• Santa Vitória do Palmar – 53 32633134 – [email protected]
• Santana do Livramento – 55 984428551 – [email protected]
• Santiago – 55–984231080 – [email protected]
• Santo Angelo – [email protected]
• Santo Antônio da Patrulha – 51 36621529 – [email protected]
• Santo Augusto – [email protected]
• São Borja – 55 999060780 – [email protected]
• São Francisco de Assis – [email protected]
• São Francisco de Paula – 51 999931975 – [email protected]
• São Gabriel – 55 984232109 e 999009993 – saogabriel–[email protected]
• São Jerônimo – 51 986666669 – [email protected]
• São Leopoldo – 53 991000582 – [email protected]
• São Lourenço do Sul – 53 991000582 – [email protected]
• São Luiz Gonzaga – [email protected]
• São Sebastião do caí – [email protected]
• São Sepé – [email protected]
• Sapucaia do Sul – [email protected]
• Sapiranga – 51 993350532 – [email protected]
• Sarandi – [email protected]
• Seberi – [email protected]
• Serafina Correa –54 999570890 – [email protected]
• Sobradinho – 54 999819810 – [email protected]
• Soledade – 54 991123775 – [email protected]
• Tapejara – [email protected]
• Taquara – 51 96340545 – [email protected]
• Taquari – [email protected]
• Tenente Portela – [email protected]
• Teutônia – [email protected]
• Torres – 51 998724885 – [email protected]
• Tramandaí – 51 984931029 – [email protected]
• Três Coroas – 51 998743646 e 981390757 – [email protected]
• Três de Maio – 55 984763651 – [email protected]
• Tres Passos – [email protected]
• Triunfo – [email protected]
• Tupancicretã – tupancireta@fgtas..rs.gov.br
• Uruguaiana – 55 984395990 – [email protected]
• Vacaria – 54 999570890 – [email protected]
• Venancio Aires – [email protected]
• Vera Cruz – [email protected]
• Veranópolis –54 999570890
• Viamão – 51 999045645 – [email protected]
