A Secretaria da Fazenda do RS publicou os índices provisórios de ICMS dos municípios para 2023 no Diário Oficial do Estado de terça-feira (2/8). O Estado estima R$ 8,3 milhões de repasse de tributo aos 497 municípios. O Vale do Taquari alcança a fatia de 4,36% ao somar os Índices de Participação dos Municípios (IPMs) de 35 cidades. Isto projeta um total de R$ 362,1 milhões de ICMS no próximo ano. A Folha Popular manteve o seu levantamento habitual com 35 municípios do Vale do Taquari, sem levar em consideração a desfiliação de cidades da Amvat.
Lajeado se mantém no topo do ranking regional, com 0,712376 (25ª posição no ranking estadual); seguido de Teutônia, com 0,371634 (54º no RS); Arroio do Meio, 0,351993 (58º no RS) e Estrela, com índice provisório de 0,339777 (62º no RS) ficam a seguir no Vale do Taquari. Estas quatro posições estão inalteradas desde 2018. E desde 2009, Lajeado e Teutônia mantêm as duas primeiras colocações do ranking no Vale.
Das 35 cidades, apenas oito apresentaram quedas nos índices. Entre elas está Teutônia, com diminuição de 0,23%. Todos os municípios poderão recorrer. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para os municípios contestarem ou impugnarem os dados. O prazo vai até dia 1º de setembro. Os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.
Setor primário
O consultor tributário Silvino Huppes observa que nas 27 cidades filiadas à Amvat a média de crescimento da Produção Primária ficou em 38%, o que contribuiu para a melhoria do índice nos municípios da região. Lembra que se não fosse revertido o débito dos integrados de aves e suínos do ano-base de 2021- a partir de iniciativa da Amvat – pelo menos 18 cidades teriam queda no índice para o ano que vem.
O presidente da Amvat, Sandro Herrmann, se mostra satisfeito com o resultado positivo alcançado pela região como um todo. Reforça também o movimento para que não houvesse alteração no cálculo dos Integrados, o que evitou a queda no índice, principalmente para aqueles municípios onde este setor tem grande importância na economia.
A Amvat, segundo ele, segue acompanhando o Grupo de Trabalho constituído na Famurs, que elaborou proposta para criar incentivo aos municípios que possuem Integrados de aves e suínos e que terão perdas de ICMS com a entrada em vigor do Ajuste Sinief nº 20/2019.
Como é o rateio do ICMS
Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição desses recursos no Estado, determinando a cota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS.
A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 8,3 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos, tornando a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário das cidades.
Crescimentos e quedas
No Rio Grande do Sul, o município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM provisório de 2023 com o IPM definitivo de 2022, com crescimento de 70,83% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Gravataí, com uma queda de 23,80%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 369 apresentaram crescimento e 128 registraram diminuição em seus índices.
