A Câmara de Vereadores de Poço das Antas realizou a última sessão ordinária de 2022 nesta segunda-feira (19/12). Assim, os vereadores utilizaram o espaço da tribuna para fazer uma avaliação do ano que termina e projetar o próximo ano.
O presidente do Legislativo, Maicon Stuermer (MDB) disse finalizar o ano com muita gratidão, principalmente pela oportunidade de presidir a Câmara durante o ano. “Um desafio que encarei com muita seriedade, tentando dar sempre o meu melhor”, aponta.
A presidente eleita para 2023, Camila Follmann (Progressistas) avaliou que foi um ano de desafios e conquistas. Agradeceu os colegas pela confiança em aprovar a chapa e elegê-la presidente para o próximo ano. “Estarei sempre à disposição. No próximo ano, nós vereadores seguiremos trabalhando pelo município”, considera.
Adriano Stiehl (PT) agradeceu à Secretaria de Obras pelos pedidos atendidos durante o ano. Enalteceu o trabalho dos vereadores em buscar recursos para o município. Disse que há várias obras em andamento e conclusão fruto destes recursos. Também agradeceu os deputados que sempre destinam valores a Poço das Antas.
Leonardo Flach (PTB) agradeceu a participação dos munícipes em audiências públicas, e a administração municipal por atender os pedidos feitos nas reuniões. Destacou algumas obras que foram solicitadas nos encontros. Uma delas a ponte, que será licitada no início do próximo ano.
“A ponte na Vani Schneider, uma obra que já foi solicitada em administrações passadas, e não foi feita, mas agora será”, comenta. Disse que será um grande valor investido e que será para o bem de todos, pois praticamente dobrará o tamanho da via, além de acrescentar passeio público.
Célia Lurdes Koerbes (MDB) se disse feliz por participar desta gestão e dos trabalhos./ Considera que o município está mais bonito, com muitas obras em andamento. Também destacou e enalteceu o trabalho da educação e da saúde. “A Educação sempre preocupada com o futuro dos nossos jovens. Na saúde o nosso munícipe tem um atendimento que não existe em outros municípios”, avalia.
Reforçou a realização de pavimentações neste ano que, segundo ela, ultrapassaram os 2,2 mil metros lineares. Salientou que foram obras feitas, em sua maioria, com recursos oriundos de emendas, buscadas pelos vereadores junto aos seus deputados. “Nos esforçamos muito para conseguir estas verbas, e queremos continuar no ano que vem”, aponta. Comentou ainda sobre diversas obras que devem ser realizadas no próximo ano.
Clóves Knob (PDT) também parabenizou o grupo de vereadores pelo empenho em buscar recursos. E também pela união, boa relação e diálogo entre os edis. “Quando vamos para outras cidades, o pessoal menciona isso, o coleguismo, diálogo”, salienta. Destacou ainda a importância das reuniões com o Executivo para apresentar o ponto de vista dos vereadores, sugestões e cobranças feitas pelos munícipes. “Podem dizer que os vereadores não estão fazendo nada, que não falamos aqui, mas estamos indo direto nos secretários. Nem tudo vai ser perfeito, mas é importante ter esse diálogo”, conclui.
Obras na RSC-419
O presidente Maicon Stuermer também informou que foi avisado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DAER/RS) que as obras de recuperação da RSC-419, que liga Poço das Antas e Teutônia, devem iniciar na segunda quinzena de janeiro. Segundo ele é uma obra muito aguardada por todos, principalmente pelos usuários da rodovia “pois a situação é muito precária”.
Projeto gera discordância
Na votação de projetos, o projeto de lei nº 72, de autoria do Executivo, gerou debate entre os vereadores. O principal ponto de discordância é o estabelecimento de taxa sobre o recolhimento de lixo no interior, além da criação de novas faixas de cobrança na área urbana.
Na justificativa, o Município reforça que é obrigação municipal fazer a cobrança sobre os serviços de recolhimento de lixo. Assim, “a criação de novas faixas e a majoração das alíquotas na área urbana, se devem em razão do déficit existente entre a receita arrecadada pela taxa cobrada e o respectivo custo com a prestação do serviço. E, para minimizar o impacto para o contribuinte, se propõem uma majoração progressiva, em três etapas”.
O Município defende a necessidade da medida pois a falta de cobrança e o déficit entre o arrecadado e o pago pela coleta já renderam apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) para a gestão anterior, inclusive com multa aplicada, pois configurou renúncia de receita.
Dois vereadores se posicionaram contrário à medida. Leonardo Flach avalia que não é momento de criar taxas para as pessoas, e acredita que a medida não resolvera o déficit. Ele afirma que a solução é renegociar o valor do contrato com a empresa responsável, já que um novo contrato será feito em 2023.
Adriano Stiehl seguiu na mesma direção. Ele avaliou ainda que o valor do serviço seria superfaturado, e que municípios vizinhos fizeram negociações e reduziram os valores. Ele aponta ainda que o Município deveria implantar um serviço de reciclagem, pois acredita que a maior parte do lixo e reciclável.
Os vereadores Clóves Knob e Andreia Brinckmann Griebeler defenderam a necessidade da medidas e os argumentos do governo. Knob concordou que o valor do contrato precisa ser negociado para baixar os custos, mas reforçou que uma atitude é necessária para evitar novos apontamento e multas.
Flach fez pedido de vistas para baixar a matéria, mas o pedido foi negado pela maioria. Assim, a matéria foi à votação. O projeto foi aprovado, tendo os votos contrários de Flach e Stiehl, e a abstenção de Luiz Naldair Pereira da Silva (Progressistas).
