Cinco associados da Cooperativa Languiru decidiram ingressar na Justiça para impedir a venda de ativos da Cooperativa Languiru sem o consentimento da assembleia geral. A juíza da 2ª Vara da Comarca de Teutônia, Patrícia Stelmar Netto, expediu a liminar às 6h34 da manhã desta sexta-feira (24/3) contra a Cooperativa Languiru e o presidente Dirceu Bayer. O processo deu início na quarta-feira (22/3), mesma data da assinatura do protocolo de intenções entre a Languiru e a estatal chinesa Xiamen ITG Group.
A juíza determinou “que a Cooperativa Languiru e seu presidente fiquem proibidos de venderem , negociarem ou transacionarem os ativos fabris de aves, suínos e a fábrica de rações e, se o já fizeram, se abstenham de prosseguir com as negociações, especialmente receberem valores oriundos de tais negociações, pena de multa de R$ 500.000,00 por dia, sem limite.”
Tiago Horst, Marisa Elisabete Keil, Fabiano Goldmeier, Jonas Rafael Schneider e Andréia Cristina Stahlhöfer Schneider pediram a “antecipação de tutela (liminar) para impedir à venda dos ativos fabris (frigoríficos de aves e suínos e fábrica de rações) sem chamamento de assembleia, para tratar da venda dos ativos sem aval dos associados da cooperativa”.
Nos argumentos, os associados citam: falta de transparência nos números contábeis, processo no Serasa, a falta de informações na reunião do dia 17 de março, a negociação da cadeia leiteira com a Lactalis, o anúncio com os chineses com grupo de convidados, entre outros. “Os associados vem sabendo os rumos da Languiru apenas pela imprensa”, diz trecho da argumentação.
“Até que a governança da Cooperativa Languiru não exponha os dados contábeis reais da situação financeira aos seus associados, até que não haja uma assembleia extraordinária para tratar da venda parcial ou total da Languiru, porque é disso que se trata, e até que não esclareça como ficará a posição dos associados perante um sócio majoritário, especialmente o poder de voto, prudente atender a postulação dos autores”, justifica.
“É direito dos associados ter acesso a real situação financeira que assola a cooperativa. Não se trata de mero capricho ou curiosidade. O associado tem o direito de saber, porque sua responsabilidade, pelas dívidas da cooperativa, será subsidiária, respondendo com seus bens particulares, inclusive”, embasa a juíza Patrícia Stelmar Netto em sua decisão/despacho.
A Languiru já divulgou na quarta-feira a realização de reuniões prévias, por setor produtivo, antes da assembleia geral ordinária, marcada para o dia 30 de março.
A juíza prossegue explicando que “esse quadro que se desenha é deveras delicado à Cooperativa Languiru, na medida em que os associados não tem noção da real situação financeira da cooperativa, já há ações de credores em cifras altíssimas, processos criminais por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fornecedores e prestadores de serviços não recebendo na integralidade desde dezembro de 2022, associados sendo barrados em reuniões”.
A magistrada vai além: “Se a parceria com o grupo chinês se concretizar, os cooperados perdem o controle de seu futuro, deixando nas mãos de estranhos e se desvirtuando da concepção de associação de pessoas, com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, com propósitos sociais”.
Associados querem clareza
A juíza evidencia o pedido de clareza da situação por parte dos associados. “Os associados participam do rateio das perdas e das despesas da cooperativa, de forma subsidiária, ou seja, podem, sim, ser acionados judicialmente com seus bens particulares por compromissos da cooperativa caso ela não assuma, conforme artigo 13, da lei 5764/71. No presente caso, os autores, em número de cinco, tem plenos poderes para acionar judicialmente a cooperativa, para ser garantido o amplo acesso a dados e fiscalizar a mesma a qualquer tempo”, explana.
“Como os autores pontuaram na exordial, nos últimos meses, a situação financeira da Cooperativa Languiru vem sendo exposta por todos os meios jornalísticos do RGS. Em nenhuma das matérias ou reportagens veiculadas houve apontamento do montante exato da dívida da Cooperativa Languiru”, avalia.
Contraponto
O Grupo Popular buscou informações com a Assessoria Jurídica da Languiru, por meio da Assessoria de Imprensa, para saber os procedimentos a serem adotados nos processos judiciais até o momento relacionados com a crise econômica da cooperativa: dois na Comarca de Teutônia e um na Comarca de Estrela. Até a publicação da matéria não recebemos o retorno.
Que Deus movimente os papéis para que em tudo seja esclarecido.
Deus abençoe sempre.
Abraço
Boa tarde gostaria de um contato para que possamos fazer uma auditoria dentro da empresa e Levantar todos os atos feitos pela gestão do presidente e seus representantes.
Águardo retorno.
Muito estranho que já tem interessado na compra de parte da cooperativa, será que não houve má fé por parte da administração, será que não tem algum acerto por fora? Só estou perguntando!
Tudo bem, com essa dívida BILIONÁRIA, quem vai pagar, os associados? Se os chineses desistirem , vai dar um problema social.
Eu creio que deviam fazer um estudo em conjunto dos três grandes bancos cooperativos Sicredi, Sicoob e Cresol fazerem a aquisição da Languiru, mediante uma auditoria externa, se possível a aquisição pelas 3 entidades ou 2, Contratar uma.nova gestão administrativa e promover auditoria externa anual para manter a transparência, sem contar que se for viável o negócio seria uma ação que com certeza iria mostrar a força do cooperativismo, gente ajudando gente.
Seria uma solução para não ter que vender o patrimônio para estrangeiros.
Não existe sócio majoritário em cooperativismo, é uma entidade de pessoas, o capital não conta, todos sócios tem o mesmo voto independentemente seu capital. Os Chineses provavelmente serão donos de uma parte mas sócios não . Essa explicação do como isso vai acontecer é crucial para os sócios.