Os municípios de Poço das Antas e Colinas realizarão, nos dias 30 de maio e 6 de junho, respectivamente, audiências públicas para debater a aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Em Poço das Antas, a atividade está programada para esta terça-feira (30/5), a partir das 13h30, no auditório da Prefeitura. Dentre os assuntos tratados estarão a explicação da lei e da proposta do Município, a apresentação da minuta do plano de ação para execução da LPG e a definição do Comitê Gestor.
Já em Colinas o evento ocorre na terça-feira, 6 de junho, a partir das 14h na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, será debatido e formulado o plano de ação a ser cadastrado pelo Município para que este seja contemplado com os recursos federais.
A comunidade em geral é convidada a participar.
Em Porto Alegre
Na quinta-feira anterior (25/5), a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), em parceria com o Ministério da Cultura (Minc), realizou a oficina técnica da Lei Paulo Gustavo (LPG), no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre.
O encontro faz parte de um calendário de visitas promovidas pelo Ministério aos estados brasileiros, para estimular e dar suporte técnico a gestores públicos culturais que queiram solicitar recursos da LPG para os seus municípios através da plataforma TransfereGov.
A coordenadora de Cultura de Paverama, Erenilta Correa Bernardo (Preta) e Eduarda Giovana Schnoremberger, diretora do Departamento de Educação do Município estiveram presentes na data.
Plantões tira-dúvidas
O Ministério da Cultura também realiza plantões de atendimento on-line, com o objetivo de tirar dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo. A iniciativa, que visa capacitar gestores públicos de Cultura e estimular a adesão dos entes federados à Lei, acontece três vezes por semana ao longo de maio e junho.
Os horários dos plantões são fixos. Nas segundas-feiras, o atendimento ocorre às 15h, nas quartas, às 10h, e nas sextas-feiras, às 15h. Os encontros terão duração de uma hora.
Para facilitar a participação dos gestores culturais, o calendário de plantões está disponível na plataforma virtual de agendamento.
