Em reunião com direções das escolas municipais, o Grupo de Educação Fiscal de Fazenda Vilanova fez uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos, encerrando o ano de 2023 com um saldo positivo. A pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) trouxe retorno significativo de ICMS, o que garante a continuidade e incremento das políticas públicas, em especial na atenção ao patrimônio público, como a revitalização do Parque Municipal Encanto da Fazenda.
O grupo também ressaltou a premiação recebida pelas entidades credenciadas no programa Nota Fiscal Gaúcha. No município, estão cadastradas três entidades: a Escola Estadual de Ensino Médio Fazenda Vilanova, a Unidade de Saúde e, a mais recente, o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edgar da Rosa Cardoso.
Sobre a premiação das entidades, a Escola Edgar da Rosa Cardoso recebeu R$ 1.500 no seu primeiro resgate, que ocorreu ontem (19/12). O educandário mantém um plantão à disposição da comunidade junto à secretaria, para que as famílias possam efetuar o seu cadastro.
Resgate de valores e desconto de IPVA
O grupo avaliou ainda a importância de informar o CPF na compra dos consumidores, pois, desta forma, o cidadão garante o retorno de um percentual dos impostos para a própria conta bancária. “Com este novo hábito estabelecido, o benefício retorna para o Município através do incremento do ICMS, para as entidades cadastradas e para os cidadãos”, ressalta a coordenadora do Grupo Municipal de Fazenda Vilanova, Neuza Inez Fell.
Cidadãos que registraram 150 notas ou cupons fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha garantem um desconto de 5% no pagamento do IPVA. “Este é mais um bom motivo que nos ajuda a construir este novo hábito, de informar o CPF nos documentos fiscais no ato de qualquer compra”, reforça Neuza.
Premiações estadual e municipal
Além das extrações estaduais (sorteios mensais e especiais), o programa Nota Fiscal Gaúcha sorteia, em parceria com os municípios gaúchos, prêmios mensais para os cidadãos que compram nos municípios participantes. Em Fazenda Vilanova, foram destinados R$ 2.400,00 de premiação para o ano de 2024.
