O programa “Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito” já é uma realidade no Rio Grande do Sul. A iniciativa estabelece a distribuição gratuita de absorventes higiênicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social, buscando reduzir a desigualdade e a pobreza menstrual.
A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano. Estão contempladas, em todo o país, meninas, mulheres e pessoas de dez a 49 anos que menstruam, inscritas no CadÚnico e que atendem, ao menos, um dos critérios abaixo:
- ter renda mensal de até R$ 218; ou
- estar em situação de rua; ou
- ser estudante de baixa renda da rede pública; ou
- estar privada de liberdade/em cumprimento de medidas socioeducativas.
Por meio da Farmácia Popular, o Governo Federal fará o encaminhamento dos absorventes descartáveis aos estados e municípios. A disponibilização dos absorventes é gratuita e já está ocorrendo em todos os estados.
Como solicitar
Para ter acesso gratuito aos absorventes é necessário emitir um documento de autorização por meio da plataforma Meu SUS Digital (antigo Conecte SUS, mesma utilizada para controle de vacinação), que deverá ser apresentado em formato impresso ou digital em uma Farmácia Popular.
O Meu SUS Digital pode ser acessado pelo aplicativo no celular ou pelo computador. A validade do documento será de 180 dias a partir da emissão e não é necessário apresentar prescrição médica, laudo ou atestado.
Além da autorização, deverá ser apresentado CPF e documento de identidade com foto para a retirada dos absorventes. A entrega às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional será feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Rio Grande do Sul conta com 3.048 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), instalados em 440 municípios. Os absorventes podem ser retirados em qualquer município que tenha Farmácia Popular, não sendo necessário comprovante de residência. A retirada dos absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
Pobreza menstrual
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na ausência de recursos para comprar absorventes, muitas pessoas utilizam materiais impróprios para reter o sangue menstrual, como jornais e panos sujos. No Brasil, 33% das mulheres já usaram papel higiênico no lugar do absorvente. A pobreza menstrual pode resultar em doenças, infecções, câncer de colo de útero e Síndrome do Choque Tóxico.
