Nesta quarta-feira (6/3) o governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, assinaram as atas de registro de preço regionalizadas. Durante o evento, também foram apresentadas as alterações no programa Todo Jovem na Escola que passarão a valer a partir deste ano. Os dois anúncios feitos nesta quarta-feira abarcam investimentos que chegarão a R$ 1,4 bilhão até 2026.
Por meio das atas de registro de preços regionalizadas, serão investidos, entre 2024 e 2026, R$ 775,1 milhões em obras em 1.350 instituições de ensino, localizadas em 274 municípios do Estado.
O governador explicou que a licitação será feita por blocos, agrupando diversas escolas em um único lote, de modo a facilitar as contratações. “Elegemos algumas prioridades e cada conjunto de escolas vai ter uma empresa responsável pré-contratada para realizar essas obras. Agora, está tudo precificado e vai ser mais fácil inserir na ordem de serviço. Por exemplo, se precisar reparar o telhado e surgir a necessidade de mexer na rede elétrica, não vai ser preciso parar a obra; já poderemos ver na ata e mandar fazer. Isso pode ser até revolucionário para o Estado”, afirmou.
A modalidade funciona como um “catálogo de serviços”, que ficará à disposição da Secretaria de Obras Públicas (SOP) para atendimento das instituições de ensino, dando maior velocidade na resolução de demandas. Com isso, haverá uma empresa responsável por atender um grupo de escolas na região, e sem necessidade de licitar novamente cada serviço.
A sistemática foi dividida em duas etapas. Na primeira, cujos contratos foram assinados nesta quarta-feira, poderão ser atendidas instituições de ensino nas áreas de abrangência de quatro Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops): 236 escolas em Porto Alegre (1ª Crop); 162 escolas na região de Pelotas e Rio Grande (5ª Crop); 84 escolas na região de Estrela (3ª Crop); e 70 escolas na região de Bento Gonçalves (16ª Crop). Nesta etapa, serão destinados R$ 278,3 milhões, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos.
