O governador Eduardo Leite apresentou, na quarta-feira (6/3), os detalhes do programa Todo Jovem na Escola de 2024. Durante a cerimônia, foram assinados os contratos das atas de registro de preço para agilizar obras em escolas. Os dois anúncios feitos nesta quarta abarcam investimentos que chegarão a R$ 1,4 bilhão até 2026.
O programa Todo Jovem na Escola oferece auxílio financeiro a estudantes da Rede Estadual, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar. Entre 2024 e 2026, estima-se um investimento de R$ 625,3 milhões no programa pelo Executivo estadual.
A partir de agora, serão pagos quatro incentivos aos estudantes e os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar. A iniciativa foi estruturada pelo Gabinete de Projetos Especiais, coordenado pelo vice-governador, Gabriel Souza, e pela Seduc (Secretaria da Educação). Juntamente com Gabriel e com a titular da Seduc, Raquel Teixeira, Leite reiterou o objetivo do programa e entregou, em mãos, os novos cartões a cinco estudantes que participaram da cerimônia.
Além da bolsa permanência mensal, que já integrava a política pública, serão concedidos: uma bolsa auxílio material escolar no início do ano; poupança aprovação, que corresponderá a duas bolsas, no fim de cada ano concluído e com rendimento de poupança até o final do Ensino Médio; e prêmio engajamento para o estudante do 3º ano que participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul e do Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Os estudantes receberão R$ 150 de bolsa permanência no dia 20 de cada mês; R$ 150 de bolsa auxílio material escolar; R$ 900 mais rendimento da caderneta poupança por aprovação em cada ano, com retiradas parciais de R$ 75 por ano; e R$ 150 de prêmio engajamento.
Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Para 2024, a estimativa é alcançar 120 mil beneficiários. Neste ano, poderão ser distribuídas até 1,56 milhões de bolsas ao todo, se todas as condicionalidades forem cumpridas. Desde o seu lançamento, em 2021, o Todo Jovem na Escola já beneficiou mais de 175 mil jovens e pagou mais de 1,7 milhões de bolsas. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 279,4 milhões.
Distribuição de cartões começa em 12 de março
Os alunos poderão retirar os cartões a partir de 12 de março, nas agências do Banrisul, banco responsável pela emissão dos cartões e que fará a distribuição nos municípios onde residem os estudantes. A primeira recarga de R$ 150, referente ao auxílio material escolar, já estará disponível.
