O debate sobre o reconhecimento de personalidade jurídica às entidades naturais têm ganhado força ao redor do mundo. A crescente relevância do tema, não isenta de controvérsias, exige um debate amplo e qualificado. A partir desse propósito, a Lisbon Environmental Law, em parceria com o curso de doutorado em em Desenvolvimento Sustentável da Universidad de la Costa e o grupo de pesquisa em Justiça Ambiental ASAS Alimentos, Saberes e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Universidade do Vale do Taquari (Univates), organiza um colóquio intitulado “Direitos da natureza: um diálogo entre a América Latina e a Europa”.
O evento será dividido em três painéis principais:
Primeiro painel: Discussão sobre o percurso dos Direitos da Natureza, desde sua origem no discurso político até seu reconhecimento legal.
Segundo painel: Análise específica sobre como a questão dos Direitos da Natureza é tratada na América Latina e na Europa.
Terceiro painel: Exploração das implicações do reconhecimento dos direitos da natureza no âmbito do direito em geral.
A programação completa pode ser conferida clicando aqui.
Os interessados em participar devem se inscrever clicando neste link.
O evento que será aberto ao público (via inscrição) irá ocorrer de forma on-line no dia 11 de junho e contará com tradução simultânea para inglês e espanhol, contará com a participação de diversos especialistas internacionais.
