O governador Eduardo Leite e o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, assinaram, nesta quinta-feira (29/8), um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para complemento da construção de 600 moradias, a serem feitas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), para agricultores atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 no Vale do Taquari. O investimento é de R$ 12 milhões, equivalendo a R$ 20 mil para cada moradia. A Caixa será o agente financeiro para operar com as entidades beneficiadas.
Serão assinados convênios da Caixa com a Cooperativa Habitacional de Agricultura Familiar (Coohaf) e a Cooperativa Habitacional Camponesa (Cooperhab), que realizarão os trabalhos, respectivamente, em Canudos do Vale e em Planalto.
O decreto 57.753/24, ampliou a participação do governo do Estado no programa MCMV, aumentando o valor do complemento financeiro oferecido pelo Estado, que passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil. Os produtores rurais serão os primeiros beneficiados pela iniciativa.
A ação do executivo estadual também integra a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída em junho deste ano. Além de participar do MCMV, o executivo gaúcho desenvolve seu próprio programa habitacional – o A Casa É Sua, no qual custeia integralmente o valor das unidades habitacionais.
Também participaram do ato o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Representando as entidades beneficiadas, compareceu o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Carlos Joel da Silva.
