Nessa terça-feira (12/11), entrou na pauta do Legislativo teutoniense o projeto de lei que propõe a proibição da criação e comercialização de cães da raça Pit Bull na cidade. A medida, de autoria da vereadora Neide Jaqueline Schwarz, chega ao plenário depois de ataques envolvendo cães desta raça.
Em outubro ocorreram dois ataques a pessoas e mais dois ataques a outros cães. Nos casos mais recentes, um Pit Bull atacou um senhor no Bairro Teutônia. Outro ataque aconteceu em Canabarro. Os cachorros não eram do mesmo dono. A vereadora, que elaborou o projeto inspirado em uma legislação semelhante em Santa Catarina, ressalta que a venda ilegal de Pit Bulls já é proibida em Teutônia, mas a ausência de fiscalização faz com que a lei seja ineficaz.
Para Neide, a falta de regulamentação sobre a criação e venda de animais de grande porte é um risco para a segurança pública: “Infelizmente, a criação desses animais é feita nos fundos de quintais, sem fiscalização, sem os devidos cuidados e de forma ilegal. Muitos veem na procriação desses cães uma forma de ganhar dinheiro rápido, sem atender às exigências legais de espaço, condições adequadas e cuidado com a genética”.
Exigências
O projeto está previsto para votação na próxima semana e, se aprovado, trará uma série de exigências para tutores e criadores. Será obrigatória a esterilização de todos os cães da raça Pit Bull ou dela derivada a partir dos 6 meses de idade do animal. A circulação e a permanência de cães da raça Pit Bull será permitida apenas com uso de focinheira em locais públicos, em que haja concentração de pessoas.
O projeto que regulamenta o uso das focinheiras para esta e outras raças consideradas perigosas foi aprovado na terça-feira.
A vereadora relata que, mesmo tendo um Pit Bull como animal de estimação, ela reconhece o risco associado à raça, que exige cuidados específicos. “Eu mesma tenho um Pit Bull, criado com todo o amor desde filhote, mas sei do perigo que ele representa”, conta. A criação indiscriminada, segundo ela, tem aumentado a população da raça na cidade, o que aumenta o risco de incidentes como os registrados recentemente. De acordo com a vereadora, os moradores têm apoiado a proposta.
