Na quinta-feira (16/1) a administração de Estrela apresentou à Câmara de Vereadores um projeto de reforma administrativa com o objetivo de reestruturar a administração municipal. Conforme a prefeita, Carine Schwingel, as mudanças vão gerar uma economia anual de R$ 700 mil. A proposta, que será analisada pelas comissões, entrará em pauta na próxima sessão e prevê a extinção de cargos em comissão (CCs), o congelamento de outros e a criação de cargos de secretário-adjunto. Além disso, extingue cargos de Diretor de Licitações, Diretor de Meio Ambiente e Diretor de Comunicação.
Carine explica que, em alguns casos, as mudanças são na troca de nomenclaturas. “Estamos trocando o nome de cargos comissionados (CCs) e transformando em secretário-adjunto”, afirma. A proposta visa otimizar o funcionamento da administração, garantindo mais agilidade e eficiência nos serviços.
Subsecretário, função gratificada e congelamentos
Conforme o Estudo de Impacto Orçamentário-financeiro, a proposta cria os cargos de Diretor de Reestruturação e Assuntos Econômicos, Diretor da Central de Projetos, Diretor de Relações Institucionais, Secretário Adjunto e Secretário Extraordinário.
A prefeita ainda esclarece que, na prática, esses profissionais já estão atuando nas secretarias. “Caso não haja aprovação dos vereadores do cargo de secretário-adjunto, eles têm a função como CC normalmente. O desempenho da função dele não vai ser alterado, é a nomenclatura, uma questão de ninguém vai deixar de trabalhar ou ser demitido”, afirma.
A proposta também prevê a extinção de diversos cargos comissionados e o congelamento de outros. “Estamos extinguindo muito CCS e transformando em FGS”, justifica a prefeita. A sigla FG se refere à Função Gratificada, que será destinada aos servidores concursados e representa um custo 40% menor em relação aos CCs.
Se aprovado, há também cargos comissionados que serão congelados. É o caso da Defesa Civil. “Não tem como ter 30 pessoas na Defesa Civil. Mas quando houver uma catástrofe, é necessário ter equipe e a forma rápida que a prefeitura tem de contratar é por CC. Ou seja, só poderão ser contratados em estado de calamidade”. A proposta será apreciada pelos vereadores e pode ser votada já na próxima segunda-feira.
