RS encerra 2024 com superávit de R$ 622 milhões

O Rio Grande do Sul fechou 2024 com superávit orçamentário de R$ 622 milhões, marcando o quarto ano consecutivo de saldo positivo, apesar do aumento de R$ 2 bilhões nos investimentos devido à calamidade pública. O resultado primário foi de R$ 1,7 bilhão.

A reconstrução do Estado contou com a suspensão do pagamento da dívida com a União e recuperação de perdas tributárias dentro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mesmo com o crescimento da arrecadação tributária para R$ 50,8 bilhões, a receita ainda ficou 7% abaixo do nível de 2021, considerando a inflação.

A suspensão da dívida economizou R$ 1,9 bilhão, mas a adesão ao novo programa federal (Propag) pode gerar perdas de até R$ 7 bilhões. A decisão sobre o RRF ou Propag deve ser tomada até dezembro de 2025.

As despesas subiram R$ 3,6 bilhões devido à calamidade, enquanto o comprometimento com gastos de pessoal ficou abaixo do limite prudencial. A dívida do Caixa Único, que era de R$ 9,9 bilhões em 2019, foi zerada.

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