Na segunda-feira (19/5), as secretarias de Saúde (SES) e Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul assinaram um termo de cooperação que estabelece o compartilhamento de informações entre os sistemas estaduais de saúde e segurança pública. O acordo foi firmado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, e tem como objetivo agilizar a troca de dados sobre casos de violência de gênero, sexual, contra crianças e adolescentes, além de tentativas de suicídio nessa faixa etária.
O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, afirmou que a medida visa qualificar as ações de fiscalização e inteligência para combater a violência doméstica e o feminicídio. Segundo ele, o compartilhamento permitirá identificar casos que não foram notificados à polícia, principalmente quando as vítimas procuram atendimento na rede de saúde por medo ou outras razões.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que a cooperação entre as secretarias torna o atendimento mais rápido e eficiente. Ela ressaltou a importância da prevenção e da identificação precoce dos casos para impedir a continuidade da violência.
O acordo também reforça o papel dos Centros de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crais), que reúnem equipes multidisciplinares para oferecer atendimento integrado nas áreas médica, psicossocial, policial e pericial. Os Crais, localizados em sete cidades do estado, evitam a revitimização e o desgaste causado pela necessidade de múltiplos atendimentos em diferentes locais.
Para o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, o termo atende a uma determinação do governador Eduardo Leite para fortalecer as políticas públicas contra a violência às mulheres.
Com essa cooperação, profissionais da saúde poderão notificar casos suspeitos de violência para que sejam investigados e recebam atendimento especializado. A diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, Marilise Fraga de Souza, explicou que o sistema já processa dados de notificações, mas agora será possível agir de forma mais proativa em casos de risco.
Atenção Primária à Saúde (APS) tem papel fundamental na prevenção, pois seus profissionais atuam junto às comunidades, identificando situações de violência antes que se agravem. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostram que mais de 76% dos casos ocorreram na residência das vítimas, e a subnotificação é um desafio, especialmente devido ao medo ou falta de acesso aos serviços.
Essa parceria entre Saúde e Segurança busca ampliar a proteção às mulheres e crianças, garantindo um atendimento mais integrado e eficiente.
