Câmara de Westfália aprova R$ 28,7 mil em incentivos

A Câmara de Vereadores de Westfália realizou sessão ordinária na quinta-feira (19/2). Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram por unanimidade sete matérias, sendo três projetos de lei e quatro indicações. Entre os destaques estão os repasses financeiros para o esporte, que somam R$ 28.700,00.

O projeto de lei nº 006/2026 autoriza o repasse de R$ 17 mil à Associação Trilheiros Tatutrancado para a realização do 13º Trilhão de Motos e Quadriciclos, da 2ª Trilha Kids e da 1ª Trilha das Patroas, programados para os dias 28 e 29 de março, no Esporte Clube Juventude, em Linha Berlim.

Já o projeto de lei nº 007/2026 destina R$ 11,7 mil ao Esporte Clube Juventude e ao Flamengo Futebol Clube, com R$ 5.850,00 para cada equipe, viabilizando a participação no 4º Campeonato Intermunicipal Certel Sicredi 2026.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 008/2026, que altera o Plano de Carreira do Magistério para permitir melhor aproveitamento da carga horária docente, sem criação de cargos ou aumento de despesas.

Tribuna

O vereador Valério da Fonseca (MDB) solicitou à Secretaria de Obras a verificação de um buraco na subida de Linha Paissandu e reforçou a necessidade de instalação de placa de identificação no Ginásio Municipal Alcido Lindemann, na mesma localidade, conforme denominação já estabelecida por lei.

Diego Antônio Radavelli (PP) comentou o relatório de gestão da Saúde de 2025. Apontou avanços no atendimento e criticou denúncias que, segundo ele, interrompem serviços e prejudicam os munícipes. O parlamentar também mencionou a redução na arrecadação de ICMS, com projeção de novos recuos para 2026.

O vereador Alexandre Grana (PP) manifestou apoio à homenagem a Alcido Lindemann e relatou viagem a Brasília. Informou que foram buscados mais de R$ 1,5 milhão em recursos por meio de emendas parlamentares. Ele defendeu o reconhecimento público aos deputados que destinam verbas ao município.

Maristela Horst (PSDB) alertou para a proliferação de baratas na cidade. Classificou a situação como problema de saúde pública e pediu providências do Executivo. A parlamentar também defendeu o fechamento parcial de rua junto ao espaço Dossland para atividades de lazer das famílias, com reforço na iluminação para uso noturno.

Anelise Grimm Horst (MDB) destacou a representatividade feminina no Legislativo e chamou atenção para os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, defendendo o tema como pauta de políticas públicas. Ela também solicitou apoio à proposta de elaboração do Código de Posturas do município.

O presidente Gilberto Pott (MDB) afirmou que a condução dos trabalhos será pautada pela imparcialidade, pelo diálogo e pelo compromisso com o interesse público. Ele também defendeu a construção de banheiros fixos no espaço Dossland, apontando a demanda de frequentadores do local.

Três projetos de lei e quatro indicações aprovados

PL nº 006/2026 – Patrocínio de R$ 17 mil ao 13º Trilhão de Motos e Quadriciclos

Autoriza o repasse de recursos à Associação Trilheiros Tatutrancado para a realização do evento esportivo nos dias 28 e 29 de março, no Esporte Clube Juventude, em Linha Berlim, com expectativa de cerca de 600 participantes. Aprovado por unanimidade.

PL nº 007/2026 – Repasse de R$ 11,7 mil a clubes para campeonato regional

Autoriza o repasse de R$ 5.850,00 ao Esporte Clube Juventude e R$ 5.850,00 ao Flamengo Futebol Clube para participação no Campeonato Intermunicipal Certel Sicredi 2026. Aprovado por unanimidade.

PL nº 008/2026 – Ajustes no Plano de Carreira do Magistério

Permite a designação de professores com carga horária ociosa para disciplinas afins e atividades pedagógicas complementares, sem criação de novos cargos ou aumento de despesas. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 01/2026 – Fechamento parcial de rua no Dossland

De autoria da vereadora Maristela Horst, sugere o fechamento parcial da Rua Leopoldo Fiegenbaum em dois fins de semana por mês para atividades recreativas e culturais, com instalação de iluminação adequada. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 02/2026 – Construção de banheiros no Dossland

De autoria do vereador Gilberto Pott, solicita a instalação de banheiros fixos no espaço para atender o público frequentador. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 03/2026 – Elaboração do Código de Posturas

De autoria da vereadora Anelise Grimm Horst, propõe que o Executivo elabore projeto instituindo o Código de Posturas do município. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 04/2026 – Identificação do Ginásio Municipal Alcido Lindemann

De autoria do vereador Valério da Fonseca, solicita a confecção e instalação de placa oficial e/ou pintura com o nome do ginásio, conforme denominação já prevista em lei municipal. Aprovada por unanimidade.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália está marcada para o dia 5 de março, às 19h.

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