Passados 3 anos da enchente histórica de setembro de 2023 e 2 anos da catástrofe de maio de 2024, municípios do Vale do Taquari avançam em medidas para demolir imóveis condenados ou interditados pelos eventos climáticos extremos. As ações incluem notificações, desmanches e projetos habitacionais voltados ao reassentamento de famílias que deixaram áreas consideradas vulneráveis.
Lajeado, Cruzeiro do Sul, Estrela e Bom Retiro do Sul vivem momentos diferentes desse processo, que busca reorganizar áreas atingidas e reduzir riscos diante de futuros eventos extremos.
Em Lajeado, a Prefeitura notificou os proprietários de 335 imóveis condenados ou interditados para que providenciem a demolição total ou parcial das estruturas. A medida também prevê limpeza dos terrenos, retirada dos resíduos e destinação ambiental adequada. Conforme o coordenador da Defesa Civil de Lajeado, Marcelo Maya, a intenção inicial é permitir que os próprios proprietários executem os trabalhos antes da atuação direta do Município.
Cinco imóveis já foram demolidos. Segundo a Prefeitura, tratam-se de estruturas cuja propriedade já havia sido transferida ao Município. A ampliação da operação depende da liberação de R$ 5 milhões em recursos estaduais e do encerramento do prazo para apresentação de impugnações, previsto para 17 de junho.
Até agora, quatro proprietários apresentaram contestação ao processo. Segundo a Administração Pública, há resistência pontual à saída ou à demolição justamente por meio desses recursos, que seguem sob análise.
Caso as impugnações sejam indeferidas, a previsão é avançar com os imóveis notificados. A Prefeitura informou ainda que não possui levantamento atualizado sobre quantos desses imóveis permanecem ocupados.
Os imóveis estão concentrados principalmente nos bairros Conservas (107), Centro (77) e Hidráulica (76), além de registros nos bairros Morro 25, Carneiros, Universitário, Moinhos, Conventos e Nações.
Cruzeiro: quase mil imóveis
Cruzeiro do Sul apresenta um dos maiores volumes de imóveis atingidos entre os municípios que divulgaram dados. Conforme o levantamento da Prefeitura, aproximadamente 994 imóveis foram classificados pela equipe técnica e pela Defesa Civil como condenados ou interditados em razão das enchentes de 2023 e 2024.
Desse total, cerca de 824 foram considerados condenados definitivamente e aproximadamente 170 permanecem interditados, no aguardo de avaliações complementares. Os dados seguem em atualização conforme avançam novas vistorias técnicas e programas habitacionais e de reassentamento.
Os imóveis já integram planos de trabalho aprovados junto aos órgãos competentes, embora nem todos possam ser demolidos imediatamente por dependerem da conclusão de procedimentos administrativos e do atendimento habitacional das famílias.
De acordo com a Prefeitura, os proprietários são formalmente notificados e recebem prazo para manifestação antes de eventual intervenção pública.
Em situações de risco iminente, o Município poderá executar a demolição de forma subsidiária. Neste momento, não existe previsão de cobrança dos custos dessas intervenções aos responsáveis pelos imóveis.
Bom Retiro: impacto concentrado na área rural
Em Bom Retiro do Sul, o cenário habitacional apresenta características diferentes dos demais municípios. Foram identificados 91 imóveis com perda total, condenados ou destruídos após as enchentes.
O número foi atualizado ao longo de 2 anos conforme novas vistorias identificaram danos posteriores aos eventos extremos, especialmente recalques de solo e agravamento estrutural das edificações.
Do total de imóveis atingidos, 49 foram classificados como destruídos, sem possibilidade de recuperação para moradia, enquanto outros 42 permanecem interditados por questões de segurança.
A principal diferença em relação aos demais municípios aparece na distribuição geográfica dos danos: 87 das unidades atingidas estão localizadas na área rural e apenas quatro na área urbana.
Segundo a Prefeitura, os proprietários já foram comunicados sobre a situação dos imóveis com base em avaliações técnicas conduzidas pela Engenharia e pela Defesa Civil.
Ao mesmo tempo, o Município afirma que trabalha na busca por alternativas habitacionais em articulação com programas estaduais e federais e na construção de soluções para famílias que vivem em áreas com recorrência de inundações.
A Administração informou ainda que a definição dos instrumentos legais para eventuais demolições segue em análise. O Município avalia recomendações encaminhadas pelo Ministério Público para definir como serão conduzidos os procedimentos, incluindo eventual execução dos serviços e definição sobre responsabilidades pelos custos.
Estrela aposta na reconstrução
Enquanto parte dos municípios concentra esforços na retirada das estruturas comprometidas, Estrela prepara uma nova etapa da reconstrução. Na próxima segunda-feira (15/6), o governo federal e a Prefeitura realizam o ato de ordem de início das obras de 800 moradias e a vistoria de 100 apartamentos destinados ao reassentamento habitacional.
A agenda contará com a presença do ministro das Cidades, Antonio Vladimir Moura Lima, além de autoridades federais e estaduais, no loteamento Nova Morada e Bairro Novo Paraíso. A expectativa é ampliar a oferta de moradias para famílias atingidas e reduzir a permanência em áreas sujeitas a novos eventos extremos.
No início de junho, foi aprovada lei que criou um programa de cooperação para limpeza e destinação de resíduos de imóveis destruídos ou considerados inviáveis na cidade. Dessa forma, o Município se coloca à disposição dos munícipes para o transporte e destinação adequada de entulhos, disponibilização de caçambas e isenção das taxas relacionadas aos processos de demolição.
A demolição das casas já de propriedade da Prefeitura iniciou em maio, viabilizada por meio de um convênio com o governo do Estado no valor de R$ 45 milhões. Conforme a prefeita Carine Schwingel, as demolições são um passo necessário para a implantação de um parque linear, projeto que conta com um investimento de R$ 17 milhões do governo federal. Segundo ela, as obras do parque não podem iniciar enquanto a Prefeitura não for a proprietária oficial da área, o que motiva um forte trabalho de desapropriações em andamento junto ao promotor regional.
Entre retirar e reconstruir
A retirada dos imóveis condenados e a criação de novas áreas habitacionais aparecem como duas frentes complementares no processo de reconstrução regional. Além de reduzir riscos estruturais e sanitários, os municípios tentam impedir a reocupação de locais severamente atingidos pelas enchentes e reorganizar o crescimento urbano das áreas afetadas.
