O Vale do Taquari reivindica representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Nesta eleição, a região dispõe de 16 candidatos a deputado estadual e de 5 nomes para deputado federal. O Grupo Popular de Comunicação promoveu painéis especiais para o eleitor conhecer cada um dos postulantes a uma das vagas.
O deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas, eleito para um mandato de quatro anos. Sua função principal é legislar, ou seja, fazer as leis dos estados, de acordo com o que está definido na Constituição Federal.
Os deputados estaduais são eleitos por voto proporcional. Nesse sistema, não basta ter a maioria dos votos. É levado em conta o quociente eleitoral, que inclui os votos do candidato, os da legenda e número de vagas conquistadas pelos partidos na Casa.
Já no Distrito Federal, há a figura do deputado distrital, eleitos da mesma forma que os deputados estaduais para a Câmara Legislativa do DF. São atualmente 24 deputados distritais eleitos. Mas eles acumulam funções dos municípios e dos estados, de acordo com a Constituição.
Principais funções de um deputado estadual:
– propõe leis
– aprova leis
– institui tributos estaduais
– julga contas do governo estadual
– fiscaliza a administração no estado
– fixa salários do governador
– decide salário do vice-governador
– aprova os salários do deputado estadual
– institui salários e organiza várias instituições, como Polícia Civil, Ministério Público e outros
– investiga ilícitos da administração
– instala CPIs
– recebe denúncia por crime de responsabilidade contra o governador
O que faz um deputado federal?
Eleito para um mandato de quatro anos, o deputado federal é o representante do povo no Legislativo – diferentemente do senador, que representa as unidades federativas. Assim, na Câmara, cada estado terá uma quantidade de deputados mais ou menos proporcional à sua respectiva população, sendo no mínimo 8 (como Acre) e no máximo 70 (como São Paulo) em um total de 513 parlamentares.
Os deputados são eleitos por um modelo conhecido como “sistema proporcional com lista aberta”. Funciona assim: permite-se ao eleitor votar num candidato ou num partido. Na apuração, o total de votos obtidos por cada partido (somando os votos de legenda e os votos dos candidatos dessa legenda) vão determinar quantas vagas a sigla terá na Câmara. Vão ocupar essas vagas os candidatos mais votados dentro daquele partido.
Principais atribuições de um deputado federal:
– propõe e modifica leis
– aprova e discute leis
– fiscaliza o governo com o TCU
– investiga denúncias nas CPIs
– autoriza a abertura de processo contra o presidente da República
– propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União
– cobrar prestação de contas do presidente da República
