A reunião de julho do G7 ocorreu nesta sexta-feira (28/7) no restaurante Paladar, em Teutônia. O grupo compreende os representantes dos municípios de Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália e busca debater temas comuns.
O primeiro assunto da pauta envolveu a possibilidade de adiantar obras que sejam de relevância para a região. Para tal, o presidente da CIC Vale do Taquari, Ivandro Carlos Rosa, apresentou um panorama das possibilidades.
Entre os demais temas abordados estiveram a recuperação de créditos de energia elétrica e de verbas indenizatórias do INSS, entre outros assuntos gerais.
Obras na BR-386
Segundo Rosa, no contrato com a CCR ViaSul existe uma cláusula de revisão, que ocorre de 5 em 5 anos. Nessas oportunidades, é possível verificar obras que eventualmente não foram contempladas na fase inicial e que agora são necessárias.
“Em fevereiro de 2024 fecharemos os primeiros 5 anos. Porém, até o fim de 2023 devem ser feitas as audiências públicas e o ranqueamento das obras que vão ‘disputar’ a inclusão no contrato. É uma pauta mais técnica do que política, então o prefeito que ainda quiser incluir uma obra de interesse precisa seguir todo o passo a passo”, explica.
Ele citou como exemplos a reivindicação do trevo de acesso a Paverama, nas proximidades da nova fábrica da Fruki, de faixas laterais junto ao acesso a Bom Retiro do Sul, nas proximidades da Salva, e o tema principal que originou o debate: a conexão da ERS-128 (Via Láctea) com a BR-386.
“Pela previsão do contrato, essa obra será realizada apenas no 13º ano de concessão, e nós só estamos no 4º. Podemos solicitar sua antecipação. Ela é relevante e tem grande demanda, uma vez que já estão ocorrendo muitos acidentes no local. São trâmites que precisam percorrer dentro da ANTT com ofício solicitando estudos técnicos”, completa.
Créditos do INSS
Continuando a reunião, o secretário de Administração, Indústria e Comércio de Poço das Antas, Jair Antônio Schneider, explanou sobre a recuperação de créditos previdenciários visa a solicitação da devolução de valores pagos indevidamente a título de contribuição previdenciária.
No caso, as prefeituras estariam pagando as contribuições ao INSS sobre uma base de cálculo maior do que deveriam. “Os valores referentes a esses benefícios não são considerados salários e, por isso, não devem entrar no cálculo da contribuição para o INSS”, citou Schneider.
Os municípios portanto teriam verbas a resgatar. Colinas, que realizou o processo à parte, teve descontados R$ 177 mil em julho. Poço das Antas teria aproximadamente R$ 254 mil em haver relativo aos últimos 5 anos.
Perda de arrecadação
A prefeita em exercício de Teutônia, Aline Röhrig Kohl, trouxe à pauta a preocupação com a perda de arrecadação do município. “As receitas não cobrem o que aumentou de despesa. Cada mês entra menos que o previsto, e vamos ter que começar a cortar custos”, disse.
O prefeito de Paverama, Fabiano Merence Brandão, citou que desde 1º de julho está havendo corte de terceirizados, bem como diminuição ou encerramento de contratos com fornecedores e redução de horas extras. “Caso a situação não melhore até outubro, cogitamos implementar o turno único”, pontuou.
A próxima reunião do G7 está marcada para 27 de agosto em Poço das Antas.
