Com baixa na arrecadação em relação à previsão orçamentária, a administração de Teutônia iniciou uma série de medidas que visam conter custos a fim de manter o equilíbrio das contas públicas. A gestão afirma que é uma medida de precaução baseada na estimativa orçamentária para adequar a receita e despesa. “A queda é relacionada a previsão orçamentária. É uma questão de planejamento e prevenção”, reforça em nota.
Entre as medidas adotadas estão a vedação de serviços extraordinários, exceto os de emergência e calamidade pública; proibição de solicitação de diárias dentro do Rio Grande do Sul, exceto para serviços essenciais; redução das horas-máquinas terceirizadas, e de serviços de Papapoda e mobiliário; veda realização de cursos e capacitações. A ordem de serviço determinando as restrições foi assinada pela prefeita em exercício, Aline Röhrig Kohl no dia 25 de julho.
Entre os motivos para a baixa na arrecadação, o Município aponta, em boa parte, a redução do ICMS sobre os combustíveis. Os combustíveis tiveram desoneração dos impostos federais no ano passado até janeiro deste ano. “Neste ano, está impactando sobre os 12 meses, assim como o Fundeb, que está diretamente ligado”, esclarece. Outro motivo se deve ao FPM, que fechou o mês de julho com queda de 11,43%, com relação ao mesmo período do ano passado, que também impacta no Fundeb.
Conforme o Município, a equipe da Comissão de Gestão e Governança tem acompanhado regularmente a evolução da receita e despesa, junto com o prefeito, a fim de monitorar e adotar medidas quando necessário. “A gestão e planejamento de ações realizadas até o momento visam manter o equilíbrio entre receita e despesa, sem afetar a prestação dos serviços públicos à população”, conclui.
