As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelos desastres ambientais de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10/7), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida.
O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação em rede social.
O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% dos subsídios do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juro zero.
Paulo Pimenta projetou a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário. “Nós alocamos mais de R$ 1 bilhão no programa que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de amanhã (10/7). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais de R$ 2,5 bilhões e, então, vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe”, afirma.
Programa
Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou à linha de financiamento do Pronampe Solidário o valor de R$ 1 bilhão aos pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade.
Quanto ao valor do empréstimo, a Portaria nº 843/2024 estabelece que o empreendedor pode solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, até o limite de R$ 150 mil (o que for menor).
Inicialmente, essa condição especial está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O empreendedor interessado deve procurar uma agência bancária e levar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
