O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Lajeado lançou o edital 01/2024 para seleção de projetos inovadores com ênfase no fortalecimento de vínculos familiares, socialização e convivência comunitária de crianças e adolescentes e seus responsáveis. O edital recebe inscrições de projetos até 6 de setembro e pode ser conferido neste link.
Podem participar e inscrever projetos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) já inscritas no Comdica há, pelo menos, um ano e que tenham como foco o atendimento de crianças e adolescentes dentro da faixa etária de 0 a 18 anos incompletos e que estejam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A previsão final de recursos financeiros para contemplar os projetos aprovados é de R$ 600 mil. Serão contemplados três projetos de até R$ 80 mil e seis projetos de até R$ 60 mil. O valor é proveniente da destinação de benefícios fiscais de tributos previstos em lei e/ou doações de empresas e indivíduos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).
Os projetos devem se enquadrar em um destes dois eixos: 1) Assistência Social e 2) Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Cultura.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social, na avenida Benjamin Constant, 428, bairro Centro, ou entrar em contato com o setor de Conselhos pelo telefone WhatsApp de número: (51) 9719-3108 ou e-mail [email protected].
