Burocracias, falta de imóveis disponíveis e dificuldades de comunicação são problemas que têm desanimado os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, destinado a famílias afetadas pela enchente. A ação do Governo Federal foi criada para adquirir casas de até R$ 200 mil para famílias que tiveram as residências condenadas e têm renda de R$ 4 mil a R$ 4,7 mil. Em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Arroio do Meio já há moradores em casas novas, mas quem ainda está na lista de espera enfrenta frustração.
O cadastro das famílias é feito pelos municípios na Caixa Econômica Federal. Para ser contemplado, é necessário que a Administração Municipal comprove que a casa está inapta para moradia, com base em um laudo.
É o caso de Neorides da Silva, que morava no Bairro das Indústrias, em Estrela. A residência foi condenada após a enchente, e a família hoje reside de aluguel no Loteamento Nova Morada. A tentativa de adquirir uma nova casa por meio do programa de compra assistida tem sido exaustiva.
A família iniciou o processo de compra, que estava dentro das normas do programa. “Quando fizemos o pedido, o imóvel não precisava estar quitado, mas, durante o processo, uma mudança passou a exigir que o imóvel estivesse 100% quitado para ser adquirido. O apartamento que encontramos tem um saldo devedor de cerca de R$ 80 mil, e a proprietária não tem como quitar esse valor”, conta. Ela destaca outra complicação no processo: o prazo de 60 dias para encontrar um imóvel. “Não há imóveis disponíveis dentro do valor estipulado pelo programa”, afirma.
NAS IMOBILIÁRIAS
As imobiliárias também parecem estar confusas sobre o andamento do programa. Joseane Wagner, corretora de imóveis, tem enfrentado desafios com a burocracia. Segundo ela, a prefeitura orientou os moradores a procurarem as imobiliárias locais para receber ajuda na aquisição de imóveis que se enquadrassem no programa.
“Durante todo esse tempo, vivemos uma troca de informações imprecisas. Parece que a comunicação não é clara. Você lê o edital, tem dúvidas, pede auxílio à prefeitura e não recebe. Na Caixa Econômica Federal, também não encontramos esse auxílio. Está tudo muito confuso para nós”, afirma. A corretora também aponta a falta de imóveis disponíveis na faixa de preço estipulada, especialmente em cidades menores como Estrela. Por meio do programa, o morador pode escolher um imóvel em qualquer município do Rio Grande do Sul.
RESPOSTA DO GOVERNO
De acordo com o secretário da Reconstrução do RS, Maneco Hassen, nunca houve a possibilidade de compra de casas com saldo devedor. “A informação desde o início é que a casa precisa estar com toda a documentação em dia”, esclarece. Para resolver problemas de comunicação, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal organizam reuniões com os moradores. Encontros já foram realizados em Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul, e outros devem ocorrer em outros municípios afetados.
Hassen afirma que, a partir de dezembro, a expectativa é entregar novas residências toda semana. “O processo, obviamente, tem uma burocracia que não poderia ser diferente. Se qualquer um de nós for hoje à Caixa Econômica Federal financiar um imóvel, vamos levar pelo menos 60 dias para finalizar toda a documentação até receber as chaves. Imagina em um programa novo, que envolve milhares de famílias em todo estado. Ele está demorando mais do que deveria, considerando a urgência que o momento exige. Mas o programa está em andamento, e agora, toda semana, vamos entregar casas, seja no Vale do Taquari ou nos outros municípios afetados”, afirma.
EM ANDAMENTO
Já são mais de 500 imóveis em todo o estado com a documentação encaminhada por meio do processo de compra assistida. Segundo Hassen, a meta até o fim do ano é chegar perto de mil imóveis e autorizar também o início da construção de quase 3 mil unidades em todo o estado. Para 2025, a expectativa é superar 25 mil imóveis nos municípios afetados pelas enchentes, beneficiando as famílias que perderam suas casas.
Passo a passo do processo
1. Engenheiro do município faz o laudo que comprova a condenação da casa atingida pela enchente;
2. Se a família tiver renda entre R$ 4 mil e R$ 4,7 mil, a Administração Municipal faz o cadastro na lista da Caixa Econômica Federal;
3. Assim que o nome do beneficiado for divulgado na lista da Caixa, ele tem 60 dias para encontrar um imóvel de até R$ 200 mil em qualquer município do RS, desde que esteja com a documentação em dia;
4. O processo de compra funciona como os demais processos do Minha Casa, Minha Vida.
