Cerca de 40 dos 66 ex-funcionários da unidade da Paquetá em Teutônia participaram de uma reunião na sede do Siticalte, na terça-feira (27/5), para atualização sobre o andamento do processo judicial que envolve o não pagamento de suas rescisões trabalhistas. O caso se arrasta desde o fechamento da fábrica, ocorrido em 21 de abril de 2020.
Segundo os registros do sindicato, a empresa iniciou o processo de encerramento no começo de 2020. Na virada do ano, havia aproximadamente 400 funcionários. A gerência local informou que a cada mês seriam desligados 80 empregados, o que se confirmou: em janeiro, fevereiro, março e início de abril, houve demissões em blocos. Os desligados nesses primeiros meses receberam os valores integrais. A última leva, de aproximadamente 100 pessoas, no entanto, foi comunicada de que o dia 21 de abril seria o último de trabalho, e que os acertos aconteceriam em 29 de abril, no sindicato.
No dia marcado, estiveram no Siticalte representantes do RH da matriz da empresa, de Sapiranga, apenas com documentos para liberação do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego. Os valores relativos aos dias trabalhados em abril não foram pagos. A justificativa apresentada foi o encerramento por “força maior”, em função da pandemia. Na ocasião, os trabalhadores que aceitassem os termos propostos receberiam uma cesta básica. Ninguém aceitou, e o sindicato ingressou com ações trabalhistas.
Conforme os dados apresentados por Roberto Müller, presidente do Siticalte, quando a empresa entrou em recuperação judicial, a dívida total era superior a R$ 650 milhões, sendo mais de R$ 65 milhões relacionados a processos trabalhistas. A dívida com os trabalhadores de Teutônia gira em torno de R$ 1 milhão. Agora, 5 anos depois, 66 ex-funcionários seguem sem receber.
A estimativa média por trabalhador é de cerca de R$ 15 mil, podendo variar conforme o tempo de serviço. O valor mais alto pago entre os indenizados chegou a R$ 35 mil. Ainda há oito trabalhadores que optaram por ações com advogados particulares.
Na reunião desta semana, o sindicato e o advogado responsável explicaram que todos os processos estão julgados e calculados, aguardando a fase de execução. Uma possível expectativa está na venda dos prédios da matriz da empresa, em Sapiranga. O pagamento à Justiça será feito em 48 parcelas mensais de R$ 1 milhão cada.
Ainda segundo Müller, o prédio da Paquetá em Teutônia estava sob posse do banco Bradesco desde o início de 2019, o que impediu seu uso como ativo para quitar as dívidas trabalhistas locais. Inclusive, o prédio foi leiloado pelo banco privado e adquirido pela Atlas Calçados – está em reforma da estrutura para futuras instalações.
A Paquetá não tem respondido às tentativas de contato feitas por representantes do sindicato, e recentemente trocou sua equipe jurídica, o que pode representar mais atrasos no andamento do processo.
