A sessão de recebimento de envelopes de empresas interessadas na concessão do bloco 2 de rodovias gaúchas encerrou nesta quarta-feira (3/6) sem propostas. As inscrições estavam abertas das 9h às 12h na sede da B3, em São Paulo.
A concessão reúne 409 quilômetros de estradas que cortam 32 municípios das regiões do Vale do Taquari, Alto Taquari e Norte do estado.
Conforme o edital atual, o bloco 2 receberia R$ 6 bilhões em investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do Executivo, via Funrigs, e contemplaria trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.
A ausência de interessados representa um novo revés para o processo, que já acumula adiamentos. O leilão, originalmente previsto para março, foi remarcado após o governador Eduardo Leite anunciar a redução da tarifa por quilômetro de R$ 0,19 para R$ 0,18. A alteração foi feita a partir de contribuições do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Mesmo com os ajustes, o modelo segue sob críticas e é objeto de investigação na CPI dos Pedágios, instalada na Assembleia Legislativa em dezembro passado para apurar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas, financeiras e de interesse público nos contratos dos blocos 1, 2 e 3.
O governo ainda não se pronunciou sobre os próximos passos após o encerramento do prazo sem propostas.
O que significa na prática
Um leilão sem propostas é tecnicamente chamado de licitação deserta. Isso significa que o processo atual é encerrado sem vencedor, e o governo precisa recomeçar o rito licitatório do zero ou com ajustes no edital antes de tentar novamente.
Um novo leilão este ano é possível, mas com prazo muito apertado. O processo do bloco 2 já foi adiado duas vezes – a primeira data era março, depois, foi para junho. A expectativa do governo era assinar o contrato com a vencedora em outubro. Com a ausência de propostas hoje, esse prazo cai por terra.
Se o governo agir rápido e republicar o edital ainda em junho ou julho (prazo máximo devido ao processo eleitoral), um novo leilão poderia ocorrer em agosto ou setembro, o que tornaria a assinatura de contrato em 2026 ainda viável, mas muito apertada.
Complicador político
A CPI dos Pedágios cobra a paralisação do bloco 1 e a revisão imediata do modelo, com o argumento que as tarifas previstas estão entre as mais caras do Brasil mesmo com o aporte de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos. Uma licitação deserta pode pressionar o governo a fazer concessões mais substanciais no edital, o que levaria mais tempo.
