A Câmara de Vereadores de Estrela aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (2/6), o projeto de lei “Postes Limpos”, que autoriza e organiza a remoção de fios inservíveis nos postes da área central da cidade. O Projeto de Lei 02/2025, de autoria do vereador Daniel da Silva (MDB), dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Estrela. A iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança, organização urbana e estética às vias públicas.
Conforme explicou o vereador, a medida é fruto de uma construção conjunta com empresas do setor de telecomunicações e com o Poder Executivo municipal. “Hoje aprovamos a lei que dá legalidade ao projeto, mas o Executivo já avançou firmando um termo de compromisso com a associação das empresas, que permitirá realizar os chamados ‘dias D’, ações programadas para a retirada de cabos desativados”, destacou.
O vereador também ressaltou a importância de manter o diálogo com as empresas para garantir a durabilidade da ação. “A proposta não é punitiva. Nosso foco está na conscientização e colaboração, para que o ambiente de trabalho das empresas esteja regularizado e a cidade siga segura e bonita por muito tempo”, afirmou Daniel.
Além da questão estética, o parlamentar lembrou que o acúmulo de fios e cabos sem uso também representa risco à população. “Tivemos um óbito no interior recentemente, e não podemos permitir que tragédias se repitam. Segurança e prevenção precisam andar juntas”, sugere.
Implantação
O projeto prevê três etapas principais: primeiro, a regulamentação da legislação vigente; depois, a conscientização e limpeza; e por fim, a substituição do cabeamento existente, com recursos oriundos de emenda parlamentar. Os deputados do MDB, Alceu Moreira (federal) e Luciano Silveira (estadual), devem viabilizar o investimento necessário para a modernização da infraestrutura.
