A Associação SOS Habitar lançou o Edital nº 001/2026 para a seleção de beneficiários das habitações sociais do Bloco 1, composto por 19 apartamentos destinados à moradia temporária por meio de locação social. O projeto foi criado para atender famílias que perderam suas residências em função dás catástrofes climáticas.
As inscrições seguem até o dia 26 de maio. As fichas de cadastro podem ser retiradas presencialmente na sede do SOS Habitar, no mesmo endereço da Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E), Rua Travessa Fidele Ergilis Sana, nº 41, sala 203, ou pelo site www.soshabitar.com.br. A entrega da documentação e o esclarecimento de dúvidas podem ser feitos presencialmente de segunda a sexta-feira, das 16h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h, ou também pelo site.
Para concorrer, é necessário comprovar a perda da moradia por destruição, interdição ou condenação pelo Poder Público, ter ao menos um integrante economicamente ativo, não possuir outro imóvel habitável no município e não estar contemplado por nenhum programa habitacional público na data do edital.
Os apartamentos terão aluguel social acessível: 10% do salário mínimo para unidades de 1 dormitório, 15% para 2 dormitórios e 20% para 3 dormitórios. As moradias são apenas temporárias, pois o objetivo é beneficiar o maior número de famílias ao longo do tempo.
A classificação preliminar será divulgada no dia 12 de junho. Caso haja empate, o sorteio público ocorrerá no dia 18 de junho. Os recursos serão decididos no dia 19 e o resultado final sai no dia 26 de junho.
Critérios de seleção
A classificação é feita por pontuação objetiva e transparente, levando em conta a quantidade de filhos, filhos com necessidades especiais, renda familiar e situação escolar dos dependentes. O processo será conduzido por uma comissão com representantes da ACI-E, Associação Amigos de Cristo (AACristo), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Encantado, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale (ASEAVALE), Executivo Municipal e Ministério Público.
É importante destacar que todas as informações precisam ser comprovadas com documentos. As famílias beneficiadas passarão por acompanhamento e reavaliação periódica.
